Consumidores têm até final de 2015 para pedir devolução de cauções

Torneira sem água

Os consumidores vão ter até ao fim de 2015 para pedir a restituição das cauções pagas pelos contratos de água, eletricidade e gás e as empresas de fornecimento serão obrigadas a informar os clientes do direito ao reembolso.

De acordo com um comunicado do Ministério da Economia e da Direção-Geral do Consumidor (DGC), que tem a seu cargo a análise dos pedidos de reembolso enviados pelos consumidores, este organismo tem atualmente a seu cargo a avaliação de vários “milhares de pedidos”, sendo que até agora apenas uma pequena parte dos pedidos analisados teve resposta positiva.

“Dos 6.000 pedidos tratados apenas cerca de 500 se apurou terem direito à restituição de cauções, sendo valor médio do montante restituído de 35 euros”, refere o comunicado.

O Governo justifica a prorrogação do prazo para os consumidores solicitarem a devolução das cauções, que terminava no final deste ano, com a maior divulgação do tema no último ano, o que “provocou um grande aumento de solicitações de consumidores” à DGC.

“[…] uma vez que a experiência adquirida ao longo destes cinco anos demonstrou que o processo de devolução das cauções está a decorrer de forma morosa para os consumidores e com forte encargo administrativo para a própria Administração Pública, e uma vez que a responsabilidade pela cobrança indevida de cauções é dos prestadores de serviços de eletricidade, gás canalizado e água, o Governo, procurando encontrar uma forma mais célere e eficaz de devolver aos consumidores os montantes cobrados, decidiu proceder a uma alteração legislativa”, lê-se no comunicado do Ministério da Economia.

Essa alteração legislativa deve ser aprovada ainda em janeiro de 2014, explica o documento, “de forma a prorrogar o prazo de apresentação dos pedidos até final de 2015 e a estabelecer a obrigação das entidades prestadoras dos serviços em causa e dos municípios, também eles prestadores dos serviços de águas, através de empresas municipalizadas, informarem diretamente os seus clientes sobre o direito à restituição do montante pago pelas cauções”.

/Lusa

 

PARTILHAR

RESPONDER

Família encontrou mais de 2.200 fetos preservados em casa de médico norte-americano

Uma família encontrou mais de 2.200 fetos preservados na casa de um médico norte-americano que morreu no início deste mês. O The Guardian avançou este domingo que uma família encontrou 2.246 fetos preservados em casa de …

Mais plástico e menos peixe. Explorador britânico teme pelo mar português

Farto de ver cada vez mais plástico e menos peixe no oceano, o veterano explorador e documentarista britânico Paul Rose defende que Portugal deve criar mais áreas marinhas protegidas. Paul Rose, que mergulha desde os anos …

Há 10 anos, Banksy pintou chimpanzés no Parlamento inglês. Agora, o quadro vai a leilão

Em 2009, o artista de rua conhecido como Banksy pintou uma enorme tela a óleo do parlamento inglês, mas em vez de deputados os tribunos eram chimpanzés. Banksy pintou o quadro, com quatro metros de comprimento, …

Tempestade em Espanha derrubou palmeira que era Património da Humanidade

A queda de "La Centinela", a árvore mais alta do conjunto que a Unesco classificou como Património da Humanidade desde 2000, está entre os danos materiais causados pela passagem da "gota fria" - um fenómeno …

Dador de esperma teve 12 filhos com autismo (e foi processado)

Danielle Rizzo tem dois filhos autistas, um com seis anos e outro com sete. Ambos foram concebidos com recurso a um dador anónimo. Há três anos, Rizzo descobriu que estes fazem parte de uma "família" …

Em Hollywood, os homens ganham mais 1 milhão de dólares do que as mulheres

Uma equipa de economistas analisou o salário de 246 atores e atrizes e concluiu que as mulheres ganham em média menos 56% do que os homens na indústria cinematográfica, pelos mesmos papéis. A diferença média entre …

"O primeiro passo para salvar o planeta é eleger outro presidente dos EUA"

John Kerry esteve em Lisboa para o encerramento da conferência "O Futuro do Planeta". O ex-secretário de Estado de Barack Obama lembrou que na luta para salvar a Terra, "não estamos a ganhar". John Kerry começou …

Gibraltar dissolve o parlamento e convoca eleições antes da data do Brexit

O chefe do governo de Gibraltar dissolveu esta segunda-feira o parlamento e convocou eleições para 17 de outubro, com o objetivo de preparar este território britânico situado no extremo sul de Espanha para o Brexit, …

Aumento do turismo nos Açores provoca mais acidentes de viação (mas menos graves)

O aumento de viaturas de aluguer que circulam nas estradas açorianas tem levado a um aumento da sinistralidade, ainda que muitos deles não sejam registados. Ainda assim, os acidentes são, no geral, menos graves. Quem o …

Menos plástico e menos jantares. Partidos prometem campanha eleitoral mais sustentável

A sustentabilidade e a proteção do ambiente estão entre as preocupações dos partidos políticos que concorrem às eleições legislativas, com algumas direções a comprometerem-se em diminuir a pegada ecológica e reduzir no plástico, numa campanha …