Conselho Superior de Defesa Nacional aprova reformas nas Forças Armadas

Paulo Novais / Lusa

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o ex-ministro da Defesa, Azeredo Lopes, e Chefe do Estado Maior das Forças Armadas, Rovisco Duarte

O Conselho Superior de Defesa Nacional (CSDN) deu na segunda-feira “parecer de princípio favorável” aos projetos do Governo de reforma na estrutura militar, designadamente a centralização de competências no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA).

“Tendo presente que o processo legislativo vai seguir subsequente tramitação, ouvindo o Conselho de Estado e envolvendo aprovação governamental e apreciação e aprovação na Assembleia da República, e que, quer na sua tramitação, quer na sua eventual aplicação, é fundamental o papel dos chefes dos três ramos das Forças Armadas, o Conselho deu parecer de princípio favorável aos projetos em questão”, lê-se, em breve nota, no site oficial da Presidência da República, citado pela agência Lusa.

Esta reunião ordinária do CSDN, através de videoconferência, fora convocada pelo Presidente da República e comandante supremo das Forças Armadas, Marcelo Rebelo de Sousa, precisamente para analisar as alterações do Governo à Lei de Defesa Nacional e à Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas.

Na sexta-feira, realiza-se uma reunião do Conselho de Estado, na qual o ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, terá assento como convidado.

Do CSDN fazem parte o primeiro-ministro, ministros com responsabilidades sobre a Defesa Nacional, Negócios Estrangeiros, Administração Interna, Finanças, Indústria e Energia e Transportes e Comunicações, CEMGFA, representantes da República para Açores e Madeira, líderes dos Governos daqueles arquipélagos, presidente da comissão parlamentar de Defesa Nacional, chefes dos três ramos das Forças Armadas (Exército, Marinha e Força Aérea) e ainda dois deputados.

// Lusa

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