No Dia Internacional de Combate à Corrupção, o Jornal de Notícias avança que as condenações por corrupção em Portugal mais do que duplicaram na última década.
Segundo o Jornal de Notícias, enquanto em 2011 só 35% dos 130 indivíduos constituídos arguidos por crimes de corrupção passiva e ativa foram condenados, em 2020 essa percentagem já foi de 74%, ou seja, 92 em 124.
De acordo com os dados fornecidos pelo Ministério da Justiça ao jornal, entre 2011 e 2020 foram constituídos 1168 arguidos por suspeitas de corrupção. Deste número, 629 (53%) foram condenados, tratando-se de decisores públicos, principalmente em autarquias, mas também noutros organismos do Estado.
Isto deve-se, sobretudo, à maior especialização dos investigadores do Ministério Público e da Polícia Judiciária (PJ), mas também à melhoria do acesso a informação bancária.
“A própria forma como o MP se organizou, com a especialização, através da criação de departamentos de investigação e ação penal regionais, e a criação do Departamento Central de Investigação e Ação Penal, permitiu maior funcionalidade e eficácia no combate à corrupção”, explicou ao diário Adão Carvalho, presidente do Sindicato dos Magistrados do MP, que também realçou a especialização da PJ através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção.
Ainda assim, a falta de meios continua a ser apontada por todos os agentes judiciários como um obstáculo nesta luta.
PJ vai ter mais 200 inspetores até ao fim de 2022
Esta quinta-feira, em virtude do Dia Internacional de Combate à Corrupção, a Polícia Judiciária promove um colóquio sobre o tema, que conta com a participação do primeiro-ministro, António Costa, da ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, e da procuradora-geral da República, Lucília Gago.
Na abertura, o diretor nacional da PJ, Luís Neves, adiantou que esta polícia vai contar com cerca de 200 novos inspetores até ao final de 2022, adiantando que mais 70 elementos irão iniciar novo curso de formação dentro de um ano.
O diretor nacional da PJ destacou também o reforço de formação em áreas relevantes para o combate à corrupção e criminalidade económico-financeira e explicou que “parte substancial dos meios que doravante forem alocados à instituição” serão dirigidos ao combate à corrupção e ao cibercrime.
“Vamos acelerar a formação em direito bancário, contratação pública, branqueamento de capitais, utilização de offshores, direito desportivo, evasão fiscal e uso de criptomoedas. Quando falamos de corrupção e criminalidade económica-financeira associada, as vítimas somos todos nós”, afirmou.
ZAP // Lusa
