Portugal continua a figurar no grupo de países que serão alvo de acompanhamento e avaliação específica, por apresentar, como tem acontecido nos últimos anos, desiquilíbrios macroeconómicos.
Portugal corre o risco de não cumprir as recomendações transmitidas por Bruxelas para o Orçamento do Estado para 2023. O alerta foi feito pela Comissão Europeia num documento onde ficam patentes as suas dúvidas quanto à concretização da redução dos apoios anti-inflação previstos pelo Governo para o próximo.
Para além de Portugal, outros países com dívidas públicas mais elevadas (França, Bélgica, Espanha e Grécia) foram avisados de que o crescimento da despesa pública corrente financiada nacionalmente não ultrapassasse a taxa de crescimento potencial do PIB no médio prazo, considerando-se as medidas temporárias e direcionadas para as famílias e empresas.
No caso português, escreve o Público, a Comissão Europeia entende que o documento está “largamente” em linha com as recomendações feitas, uma vez que o crescimento da despesa corrente prevista está “perto” do crescimento potencial da economia no médio prazo. Ainda assim, nota este resultado é uma consequência da redução das medidas de apoio em resposta às subidas de preços que é antecipada no Orçamento do Estado para 2023, nomeadamente “no apoio temporário e direcionado às famílias e empresas mais vulneráveis”.
É aqui que a Comissão vê um risco. Isto é, a possibilidade de o crescimento da despesa pública em Portugal acaba por não cumprir as recomendações feitas por Bruxelas. Aconselha, por isso, que Portugal continue com uma linha orçamental mais prudente, “em particular limitando o crescimento da despesa primária corrente financiava a nível nacional abaixo do crescimento potencial do PIB a médio prazo“.
Portugal continua a figurar no grupo de países que serão alvo de acompanhamento e avaliação específica, por apresentar, como tem acontecido nos últimos anos, desiquilíbrios macroeconómicos. Estes estão sobretudo relacionados com os elevados níveis de endividamento público, privado e externo.
