Código de conduta para polícias na gaveta há dois anos

António Cotrim / Lusa

O manual de conduta para polícias começou a ser feito em 2018 com o objetivo de uniformizar os procedimentos da PSP e da GNR.

A intenção era uniformizar a atuação das principais forças policiais que dependem do Ministério da Administração Interna: a Polícia de Segurança Pública (PSP) e a Guarda Nacional Republicana (GNR). O manual começou a ser elaborado há dois anos, mas ainda não foi aplicado nestas forças policiais.

De acordo com a edição desta quinta-feira do semanário Expresso, a GNR quer a PSP funcionam, atualmente, com Normas de Execução Permanente (NEP) sobre o uso de força que cada uma elaborou. A ideia da Inspetora Geral da Administração Interna, Margarida Blaco, era uniformizar os procedimentos num único documento elaborado por uma entidade exterior às policias.

Eduardo Cabrita pediu à Inspeção Geral para investigar a alegada agressão de um agente da PSP a uma mulher que viajava no autocarro com a filha, de oito anos. Cláudia Simões diz que foi agredida e ofendida com insultos racistas, enquanto que a PSP garante que o agente Carlos Calha foi empurrado e que se limitou a usar a força necessária.

O Expresso teve acesso às NEP, da PSP, e apurou que o uso de força de nível “médio” é “adequado a indivíduos que ofereçam resistência ativa, com manifesta intenção de agressão ou que concretizem agressões, com ou sem recurso a objetos ou armas que não de fogo”.

Nestes casos, “o agente utiliza armas e meios de baixa potencialidade letal, tais como impactos desferidos com bastão policial em partes corporais” como “os pés, joelhos ou mãos”. A alegada vítima tem ferimentos na cara.

Mário Conde, comandante dos Bombeiros da Amadora, confirmou ao jornal ter recebido uma camada do Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU), no domingo à noite, por causa de uma “queda”. Segundo a polícia, a alegada vítima terá caído ao sair do carro-patrulha.

Ao mesmo matutino, a Direção Nacional da PSP garantiu que foram efetuadas várias chamadas por parte da PSP da Amadora para os serviços de emergência, não sendo “possível confirmar de que modo foi referenciado o caso aos bombeiros”.

Em relação à queda, o responsável disse que “essa é uma das versões que circula, não posso confirmar mas também não posso negar”.

Esta quarta-feira, Cláudia Simões foi constituída arguida. Presente a um juiz de instrução criminal, a mulher ficou indiciada do crime de resistência e coação sobre agente da autoridade, enquanto o polícia envolvido “não foi constituído arguido”.

ZAP ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Cientistas criam botão de Ligar/Desligar para a edição de genes

O CRISPR-Cas9 revolucionou a engenharia genética na última década. Agora, o novo método reversível pode controlar a expressão genética, deixando a sequência de ADN subjacente inalterada. O CRISPR-Cas9 é uma poderosa ferramenta de edição genética que …

Violação, coação sexual e abuso de pessoa incapaz podem vir a ser crimes públicos

O Parlamento vai discutir esta quinta-feira em plenário a transformação dos crimes de violação, coação sexual e abuso sexual de pessoa incapaz de resistência em crime público, através de projetos de lei de vários partidos. O …

"Autêntico golpe de Estado". Bases de dados policiais do SEF vão ser controladas pelo Governo

As bases de dados de informações policiais detidas pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) vão passar a ser controladas pelo novo Serviço de Estrangeiros e Asilo (SEA) na "dependência do membro do governo responsável …

Docentes e não docentes deverão ser vacinados com doses da Pfizer este fim de semana

Para este fim de semana, está prevista a vacinação em massa de professores, amas, responsáveis de creches entre outros assistentes de "respostas sociais". Este fim de semana, cerca de 180 mil professores e funcionários dos 2.º …

O seu cão pode ficar com ciúmes só de o imaginar a dar festas a outro

Quase quatro em cada cinco donos de cães relatam casos de ciúmes por parte dos seus amigos de quatro patas. E um novo estudo sugere que este comportamento pode ser desencadeado mesmo quando um suposto …

PSD e CDS dão as mãos para ganhar a Madeira (e fecham a porta ao Chega)

Esta quarta-feira, o PSD e o CDS fecharam a porta ao Chega no acordo de coligação autárquica na Madeira, que ambos os partidos assinaram no Funchal. No início deste mês, o líder do PSD/Madeira Miguel Albuquerque …

"Milagre da multiplicação". Cientistas conseguiram tornar a luz ainda mais brilhante

Uma equipa de cientistas descobriu um fenómeno que aumenta a intensidade da luz emitida por um componente em nanoescala em mais de mil vezes, em relação ao que a teoria afirma ser possível. Os cientistas observaram …

Revelados novos segredos sobre o exoplaneta mais quente já descoberto

Um estudo revela novos segredos sobre o exoplaneta mais quente já descoberto, que supera os 4.700ºC e é considerado um "Júpiter quente". Descoberto em 2016, o longínquo Kelt-9 b, situado a 650 anos-luz da Terra, é …

Comer muitas refeições takeaway pode aumentar a probabilidade de morte

Comer demasiadas vezes refeições takeaway pode afetar negativamente a saúde das pessoas. Isto porque, muitas vezes, a comida em causa é fast food. A pandemia de covid-19 veio intensificar a adoração das pessoas pelas refeições takeaway. …

Fezes de morcego ajudam a decifrar o passado da humanidade

Uma equipa de investigadores australianos usou fezes de morcego para ajudar a entender uma parte do passado dos nossos ancestrais. Para perceber melhor como é que artefactos antigos são alterados pelo sedimento em que estão enterrados …