Violência e atos de tortura. No Chile, a polícia está a ser acusada de violações de direitos humanos

Elvis Gonzalez / EPA

A Amnistia Internacional considera que a polícia chilena cometeu “graves violações de direitos humanos” durante a repressão das manifestações antigovernamentais, que começaram em outubro de 2019 e só pararam em março, e pede a abertura de uma investigação à cúpula da Polícia Nacional.

De acordo com a Amnistia Internacional, a polícia chilena usou força excessiva, recorrendo, por exemplo, a tiros de espingarda e a gás lacrimogéneo, que causaram ferimentos graves a centenas de manifestantes. Segundo o Público, até 30 de novembro de 2019, havia 347 casos de ferimentos nos olhos e, em março, eram 460.

“Os agentes da Polícia Nacional reprimiram os protestos com disparos de munições altamente nocivas e de forma dispersa, contrariando os padrões internacionais sobre o uso de força”, afirmou a diretora para as Américas da Amnistia Internacional, Erika Guevara-Rosas.

O relatório Todos os olhos no Chile: Violência policial e responsabilidade de comando durante os protestos sociais marca o primeiro aniversário dos protestos no Chile e analisa as violações cometidas sobre 12 pessoas, para além de 200 horas de gravações de vídeos, registos judiciais, processos e entrevistas com vítimas, ativistas e autoridades públicas.

Os protestos começaram com ma expressão de oposição à subida do preço dos bilhetes de metro na capital, Santiago, mas rapidamente escalaram. A desigualdade social manteve os manifestantes nas ruas até março e a onda de contestação só foi travada por causa da pandemia de covid-19.

De acordo com o diário, o Governo chileno chegou a acordo com os partidos políticos para organizar um referendo para viabilizar uma nova Constituição.

No entanto, esta não é a primeira vez que existem acusações de violência excessiva praticada pela polícia. Um relatório da ONU do final do ano passado concluiu que a polícia cometeu “múltiplas violações dos direitos humanos” e não fez “qualquer distinção entre manifestantes pacíficos e violentos”.

Além disso, o relatório acusa o diretor e o subdiretor-geral, assim como o diretor para a Ordem Pública e Segurança, de terem “conhecimento das violações de direitos humanos”.

“Os comandantes estratégicos da Polícia Nacional permitiram que fossem cometidos atos de tortura e maus-tratos contra os manifestantes por considerá-los um mal necessário para dispersar as multidões a todo custo”, afirma Guevara-Rosas.

No mesmo sentido, a Amnistia sublinha que os abusos cometidos pela polícia e a cultura de impunidade entre os agentes não são factos isolados atribuídos à onda de contestação do final do ano passado, mas representam “um padrão constante e histórico” da instituição.

Por esse motivo, defende a necessidade de uma “reforma da Polícia Nacional do Chile, incluindo mecanismos eficazes e independentes de controlo e responsabilização”.

ZAP //

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