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A prova de avaliação de capacidades e conhecimentos (PACC) dos professores vai decorrer em cerca de 80 escolas, dispersas por todo o país, que vão acolher, cada uma, cerca de 45 inscritos na prova.
De acordo com Filinto Lima, vice-presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), um dos diretores escolares que esta quinta-feira participou numa reunião com responsáveis do Ministério da Educação e Ciência (MEC) sobre a PACC, a prova agendada para 19 de dezembro vai decorrer “nos mesmos moldes” do que a que se realizou em julho passado.
“São os mesmos procedimentos”, disse Filinto Lima, adiantando que cada uma das cerca de 80 escolas onde se vai realizar a PACC vai acolher “no máximo 45 candidatos”, distribuídos por três salas em cada estabelecimento, com dois professores vigilantes por sala.
Segundo Filinto Lima, as listas com os nomes dos professores inscritos na PACC vão chegar até esta sexta-feira, e o Instituto de Avaliação Educativa (IAVE), que coordena a aplicação da prova, deverá informar os professores inscritos, por e-mail, da escola onde deverão comparecer dia 19 de dezembro, pelas 15 horas.
Filinto Lima admitiu que a distribuição dos menos de três mil candidatos por escolas de todo o país pode limitar o impacto da greve convocada pelos sindicatos para o dia da prova, e afirmou que “as coisas este ano poderão decorrer com menos ruído”.
O vice-presidente da ANDAEP admite que alguns diretores, para contornar eventuais efeitos da greve, convoquem todos os professores dos quadros para os serviços de vigilância à prova, tentando evitar que a adesão ao protesto leve a que a PACC não se realize por falta de vigilantes.
Admite também como possível que noutros casos sejam apenas convocados os seis vigilantes necessários por escola, dois por cada sala onde decorra a prova.
“Temos de respeitar o direito à greve, mas também o direito dos professores a fazer a prova quando já se inscreveram para isso”, disse.
Estão inscritos na PACC 2861 candidatos, segundo dados do IAVE.
A prova destina-se a professores contratados com menos de cinco anos de serviço e é condição necessária para se poderem candidatar a um lugar nas escolas.
Sete organizações sindicais entregaram um pré-aviso de greve para o dia da prova, tendo posteriormente anunciado ser impossível um acordo sobre serviços mínimos.
A Federação Nacional de Professores (FENPROF) e mais seis estruturas sindicais consideram que a PACC não é uma “necessidade social impreterível”.
O colégio arbitral que vai decidir se serão decretados serviços mínimos tem que anunciar a sua decisão até dia 17, dois dias antes da prova.
Este ano letivo, a componente geral da prova está marcada para 19 de dezembro e as componentes específicas, que variam consoante as áreas disciplinares ou grupos de recrutamento dos docentes, têm início a 01 de Fevereiro.
Em dezembro de 2013, data em que se realizou a primeira edição da PACC, a prova ficou marcada por protestos e boicotes que levaram à marcação de uma nova data, em julho, para permitir aos professores afectados por essas situações a realização da prova.
A realização da prova em julho só foi possível, no entanto, depois de os tribunais terem decidido a favor do MEC nas várias acções judiciais interpostas pelos sindicatos para bloquear qualquer acção relacionada com a PACC.
/Lusa
