Centeno compromete-se com “défice mais baixo da história da democracia”

O ministro das Finanças assegurou esta quarta-feira que o défice orçamental de 2016 não será superior a 2,1% do PIB, considerando que os indicadores mais recentes da economia são “alicerces mais sólidos” e que ajudam à “saúde das contas públicas”.

“O défice em 2016 será o mais baixo da história da nossa democracia e não será superior a 2,1%”, afirmou hoje Mário Centeno na comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa.

Depois de citar os números da economia portuguesa divulgados na terça-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), que dão conta de um crescimento médio do Produto Interno Bruto (PIB) de 1,4% em 2016, o ministro afirmou que “Portugal possui hoje alicerces mais sólidos para garantir um crescimento económico sustentado e equitativo, mas também pela saúde das contas públicas”.

Além disso, o ministro das Finanças anunciou que o Estado vai “muito brevemente” amortizar parte da dívida ao FMI, acrescentando que Portugal está autorizado a devolver 1.700 milhões de euros e que estas amortizações antecipadas não ameaçam o financiamento da República.

O governante afirmou que “o plano de financiamento da República continua a ser sustentado numa redução do endividamento ao Fundo Monetário Internacional”, recordando que, nos últimos dois meses do ano passado, já “foram feitos pagamentos de 2,5 mil milhões de euros” à instituição liderada por Christine Lagarde.

De acordo com o ministro, “nada foi feito que significasse um atraso nem colocasse em causa o financiamento da República Portuguesa” e estas devoluções antecipadas ao FMI são possíveis porque o executivo tem “canalizado os ganhos de liquidez do Estado, por exemplo os ‘cocos’ do BCP, para amortizar essa dívida”.

Costa encara 2017 “com confiança”

“Isto significa um resultado que é mais promissor do que aquilo que era a previsão mais otimista que o Governo apresentou no início de 2016”, acentuou António Costa.

“Podemos encarar este ano de 2017 com confiança, ao verificar que até instituições europeias que habitualmente têm manifestado algum ceticismo apresentam hoje previsões de crescimento mais otimistas que o próprio Governo tem assumido”.

O primeiro-ministro falava no aeroporto de Lisboa, na assinatura do memorando de entendimento entre o Governo e a ANA – Aeroportos de Portugal, texto assinado depois de o aeroporto de Lisboa ter ultrapassado os 22 milhões de passageiros em 2016 cinco anos antes do calendário previsto no contrato de concessão.

O calendário para efetivar a escolha do Montijo como aeroporto complementar de Lisboa prevê que até novembro deste ano sejam completados os estudos ambientais, enquanto na primeira metade de 2018 serão concluídas a avaliação ambiental e a negociação contratual com a ANA.

Marcelo: Governo (e oposição) deviam estar felizes

O Presidente da República considerou esta quarta-feira que Governo e oposição devem ficar felizes com a boa notícia de que o défice de 2016 não será superior a 2,1% do PIB, assumindo que perdeu uma discussão com o primeiro-ministro.

No final da visita à OGMA – Indústria Aeronáutica de Portugal, em Alverca, Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado pelos jornalistas sobre a garantia feita esta quarta-feira no parlamento pelo ministro das Finanças.

“Acabam de me dar a notícia de que o défice é muito melhor do que se pensava. Eu registo essa notícia e fico muito feliz. Penso aliás que todos os portugueses, quer do Governo quer da oposição, devem ficar felizes com isso porque isso significa uma boa notícia para o futuro de Portugal”, considerou.

Começando por pedir aos jornalistas que lhe dessem conta desses valores anunciados uma vez que disse não saber, o Presidente da República assumiu que perdeu a “discussão com o senhor primeiro-ministro”.

“Porque eu entendia que ficava em 2,5% e o senhor primeiro-ministro dizia que ficava muito abaixo de 2,5%. Está visto que perdi”, explicou.

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, “como disse o comissário europeu [Pierre] Moscovici supera todas as expectativas”.

“Eu tinha dito uma coisa parecida a uma entrevista em Espanha e vejo que de facto na altura não esperava um resultado tão bom. É bom para Portugal e portanto é bom para os portugueses. É uma boa notícia”, enfatizou.