CDS quer grávidas em casa antes do parto com direito a subsídio

O Parlamento debate esta quinta-feira medidas de incentivo à natalidade apresentadas pelo PCP, Bloco de Esquerda e CDS-PP.

O CDS-PP leva a plenário um pacote legislativo da demografia que inclui a criação de uma licença pré-natal, duas semanas antes do nascimento, e a majoração a partir do terceiro filho e no caso dos prematuros.

A licença parental pré-natal nas duas semanas antes da data prevista para o nascimento prevê que a mãe tenha direito a uma licença (facultativa) paga a 100% e “não pressupõe fazer prova de que existe risco clínico e os dias não serão descontados da licença parental inicial”.

Esta é uma das dezenas de propostas do pacote legislativo dedicado à demografia, natalidade e família que é discutido em plenário esta quinta-feira, num agendamento potestativo do CDS-PP, e que inclui também a proposta de uma licença parental para nascimento prematuro e uma majoração temporal da licença parental inicial por filho a partir do terceiro.

Segundo a proposta, é estabelecido que, “a partir do nascimento do terceiro filho, o período de licença de maternidade é acrescido de duas semanas (pagas a 80%)”.

“No caso de nascimento prematuro (com menos de 33 semanas de gestação), são acrescidos, ao período de licença de maternidade, os dias correspondentes aos dias de hospitalização do recém-nascido, depois da alta da mãe”, lê-se na nota explicativa do projecto de lei.

Habitação

A habitação é outra vertente das medidas avançadas pelos centristas, que apresentam um projecto de resolução para alteração do regime do programa Porta 65, alargando a idade máxima de acesso para jovens e casais com idade até aos 35 anos.

A alteração ao Porta 65 defendida pelo CDS-PP vai ainda no sentido de uma “majoração da subvenção mensal a atribuir de 15% e 20% para jovens ou casais de jovens com um e dois ou mais dependentes a cargo, a acrescer a qualquer outra majoração que já esteja prevista na legislação aplicável”.

Os centristas propõem, num outro projecto de resolução, que as “medidas relativas à habitação, em vigor ou a lançar, garantam e promovam a adequação dos programas a pessoas ou casais com filhos a cargo”.

Assim, propõe-se uma “diferenciação no acesso à habitação e nos apoios a atribuir a pessoas e casais com filhos a cargo, em todos programas e ações de financiamento existentes ou a criar neste âmbito”, e “incentivos para a construção e reabilitação de imóveis com tipologia adequada para o alojamento de pessoas e casais com filhos a cargo”.

Outras medidas

A revisão do calendário escolar e a possibilidade do alargamento da licença parental aos avós é outra proposta do CDS-PP, que defende também que o direito de assistência aos filhos, que tem o limite de dois anos e não é remunerado, possa ser estendido aos avós.

Por outro lado, o CDS-PP defende que na bonificação do abono de família para crianças portadoras de deficiência passe também a ser tido em conta o rendimento da família para calcular o valor a atribuir, propondo ainda a atribuição de incentivos fiscais em sede de IRC para empresas que adoptem soluções “amigas das famílias”, nomeadamente a atribuição de contribuições para pagamento de despesas de educação.

A regulamentação do teletrabalho, aumentar de três para cinco os ciclos de tratamentos de Procriação Medicamente Assistida, comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde, a revisão do regime sucessório e a criação do Portal da Família são outras das medidas propostas pelo CDS-PP, que defende igualmente a constituição de uma comissão parlamentar eventual para avaliar, de forma transversal e interdisciplinar, o impacto na vida das famílias de todas as iniciativas legislativas aprovadas.

ZAP / Lusa

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10 COMENTÁRIOS

  1. O cds está a aprender com BE e o PCP como se deve exercer a politica VERTICALMENTE. Não tem vergonha no Governo com o psd cortaram tudo não foram capazes de se manifestar contra a mais pequena coisa na oposição querem passar camuflados ao lado do BE e o PCP. Fazem lembrar aqueles gaiatos que se agarram aos mais velhos para entrar na discoteca. Coisas de galinhas com cristas.

  2. O CDS?? Pura hipocrisia; quando foram governo junto com o Coelho, aumentaram as horas de trabalho diárias, diminuíram os dias de férias, retiraram feriados, diminuiram grandemente os rendimentos das familias e vêm agora armados aos cucos a dizer que estão preocupados com a natalidade e as familias? Só enfia a carapuça e vai nesta conversa mesmo quem quer.

  3. Estes parasitas do CDS sempre foram os campeões da hipocrisia, mas agora estão a bater record’s…
    Devem estar muito preocupados com as gravidas, devem…

  4. Há duas situações na política que deixa-me enervado; “Uma é a parvoíce na política, e a outra são os parvónios da politica”. Explicando melhor na actual situação económica, quem e qual das empresas quer neste caso, quer contratar ou mesmo para os seus quadros a mulher, sabendo da que por muito que duro que seja as empresas necessitam de pessoas para trabalhar. Agora quem contrata que e sabendo desta medidas, quem de nós quer mais um filho sabendo que a empresa que trabalha vai implicar com uma máquina dentro do seu funcionamento. Com medidas assim, pode haver mais igualdade de emprego, pergunto que soluções tem estes políticos de momento tem para Portugal em está mergulhado! Quem e como se pode dar mais emprego à mulher, e não se sabendo ainda a definição por parte do pai. Sinceramente políticos de “faca a alguidar” 🙁 Como resolvem isto e como se cria novos postos de trabalho, com empresas a fechar mais do que abrir. Alguém que explique isto aos Portugueses. Não existe nada contra a natalidade, mas medidas assim funcionam no estado de coisas em que estamos mergulhados? Por favor medidas mais concretas isso sim, mas a nível legislativo.

  5. Então, estes é que são hipócritas. E aqueles que para não darem a cara nas votações saem do hemiciclo? E aqueles que querem nacionalizar toda a banca nacional e simultaneamente aprovam o orçamento de estado com agravamento de impostos? Sim, porque caso não se tenham apercebido os impostos aumentaram!

    • Ai é, Hipócritas? Olhe para mim que ganho o ordenado mínimo e ando de transportes públicos, os impostos não aumentaram e até me dão mais uns trocos, e como eu há milhões de pessoas neste país…
      Relativamente à banca, não sei de que banca privada está a falar, daquela que fica com os lucros mas os prejuízos são para o portuguesinho pagar? Da banca que tira a casa às pessoas mas que obriga as pessoas a continuarem a pagá-la? Esclareça-me lá Hipócritas,de que banca é que está a falar?

  6. Porque não se lembraram disso antes, quando estavam no governo. Já sei… estas medidas iam aumentar- lhes o déficit. São uns líricos.

  7. Porque não se lembraram disso antes, quando estavam no governo. Já sei… estas medidas iam aumentar- lhes o défice. São uns cínicos, intrujões. Assim até eu.

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