Cavaco Silva diz “ter chegado a hora” de reforma eleitoral e defende criação de ciclo nacional

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José Sena Goulão / Lusa

O ex-Presidente da República, Cavaco Silva, defendeu nesta terça-feira “ter chegado a hora” de uma reforma eleitoral, criando-se um ciclo nacional, com “os deputados eleitos segundo um sistema eleitoral proporcional mitigado”.

“Penso que é chegada a hora de proceder à revisão da lei eleitoral, criando um ciclo eleitoral nacional previsto na revisão constitucional e 1989”, afirmou.

Cavaco Silva discursava num ciclo de conferências, organizado pela Câmara de Fafe, com os ex-chefes do Estado eleitos após o 25 de abril, com moderação do conselheiro de Estado Luís Marques Mendes, natural daquele concelho do distrito de Braga.

Para o ex-Presidente da República, “passados 48 anos do 25 de Abril, têm sido apontados [à democracia] alguns sintomas de deterioração da sua qualidade”, como o “aumento da abstenção em sucessivos atos eleitorais, o desinteresse dos jovens pela atividade política e o afastamento crescente das elites profissionais em relação à vida político-partidária ativa”.

Sinalizou, por outro lado, que “a lei eleitoral para a Assembleia da República tem sido referida como responsável pelo afastamento dos deputados em relação aos eleitores, assim contribuindo para a deterioração da qualidade da nossa democracia”.

Cavaco lamenta a discussão do OE centrada nas “contas certas” em vez de “objetivos diretamente relacionados com o bem-estar económico e social dos portugueses”.

Num discurso muito voltado para as questões económicas, Aníbal Cavaco Silva considerou, ainda, “importante proceder à reforma do processo legislativo orçamental, aproveitando o recente estudo da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO)”.

“A irracionalidade do processo em vigor”, prosseguiu, “é bastante nociva para a eficácia das políticas governamentais e para a qualidade das finanças públicas”.

De acordo com este estudo da UTAO, disse, “a Assembleia da República admitiu à discussão, na especialidade do Orçamento para 2021, 1.547 propostas de alteração apresentadas pelos partidos para serem discutidas num curtíssimo espaço de tempo”.

O ex-Presidente concluiu: “Com tamanha irracionalidade, é praticamente impossível que a política orçamental seja adequada aos objetivos que lhe cabe prosseguir”.

  ZAP // Lusa

8 Comments

  1. Sim !……..Reformar o ciclo Eleitoral e não só !…..Estranho é que quando esteve a cabeça do Destino do País , em termos de reforma (as) não lhe dava jeito !…Só quem tem a memoria curta dá credito a este manhoso !

      • Ei! Alto lá! Que o entachado mame no seu, tudo bem! No meu só mama quem eu deixo 🙂 Era o que mais faltava era agora qualquer um decidir quem mama naquilo que é meu

      • Tem prova do que afirma ????…..Não ?….Então vá você “mamar” o que quiser !. nunca precisei de Partidos Políticos ou do Estado para resolver os meus problemas , contrariamente a você talvez !

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