Caso Sócrates: MP pede afastamento de Rui Rangel do Tribunal da Relação

António Pedro Santos / Lusa

O juíz desembargador Rui Rangel

O Ministério Público pediu esta quarta-feira o afastamento do juiz Rui Rangel do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL), da apreciação de um recurso interposto pelo arguido José Sócrates, alegando “desconfiança sobre a imparcialidade do magistrado”.

Numa nota à comunicação social, a Procuradoria-Geral da República adianta que o pedido de recusa de juiz é feito “por considerar existir motivo sério e grave, adequado a gerar desconfiança sobre a imparcialidade do magistrado judicial“.

O juiz em causa é Rui Rangel, a quem o Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) tinha atribuído o 38º recurso de Sócrates na Operação Marquês. Rangel já foi, em 2015, relator de um acórdão no processo, que fez cessar o segredo de justiça interno.

O pedido do Ministério Público surge depois da distribuição no TRL de mais um recurso interposto por José Sócrates, no âmbito da Operação Marquês.

O ex-primeiro-ministro está indiciado pelos crimes de fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e corrupção passiva para ato ilícito, tendo ficado preso preventivamente no Estabelecimento Prisional de Évora durante 288 dias.

Dois anos após o início do inquérito, que a 20 de novembro de 2014 fez as primeiras detenções, a investigação do Ministério Público continua sem que exista acusação ou arquivamento, estando prevista uma decisão para 17 de março.

// Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Ventura em operação de charme no Porto depois de um atraso muito criticado no Parlamento

O deputado André Ventura, eleito pelo Chega, tem agendada para este sábado uma verdadeira operação de charme no Porto, com encontros com o presidente da Associação Comercial do Porto e com apoiantes do partido. Iniciativas …

Assistente social acusada de maltratar 14 crianças em centro de acolhimento

O Ministério Público (MP) acusa uma mulher de 46 anos, que era assistente social e diretora técnica de um centro de acolhimento na Maia, no distrito do Porto, de maltratar 14 crianças nesta instituição. De …

Marcelo não vê razão de preocupação com empresas portuguesas de Isabel dos Santos

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse esta sexta-feira ter sinais de que não há razão para preocupação nos setores económicos e empresas portuguesas nas quais a Isabel dos Santos está a vender …

Mina de lítio em Montalegre. "Impactes negativos minimizáveis” e 370 empregos

O Estudo de Impacte Ambiental (EIA) da concessão de exploração de lítio, em Montalegre, conclui que o projeto possui “impactes negativos” que, no entanto, “não são significativos”, “são minimizáveis” e de “abrangência local”. O EIA do …

Cristas faz o mea culpa e abandona o congresso. Corrida à sucessão faz-se a cinco

O 28.º congresso nacional do CDS arrancou este no Parque de Feiras e Exposições de Aveiro com o discurso da líder demissionária Assunção Cristas, que fez uma espécie de mea culpa e agradeceu aos centristas …

Sérgio Conceição sai do FC Porto no fim da época

O treinador do FC Porto, Sérgio Conceição, deixará o comando dos dragões no final da temporada. A derrota em casa com o Braga terá ditado a saída do técnico azul e branco. O técnico do FC …

Joacine quer mais direitos para deputados sem partido. "Está a antecipar" o futuro

A deputada Joacine Katar Moreira, do partido Livre, defendeu esta sexta-feira o alargamento dos direitos regimentais dos deputados não inscritos em partidos. A deputada única do Livre assumiu esta posição no final de uma reunião do …

França confirma 3 casos de coronavírus chinês. Já chegou à Austrália e Malásia

Depois de França ter confirmado três pessoas infetadas com o novo coronavírus oriundo da China, também a Austrália e Malásia reportaram casos. As autoridades da Malásia anunciaram este sábado terem registado os primeiros três casos de …

Amadora. Agredido motorista de autocarro que denunciou Cláudia Simões

Foi agredido o motorista de autocarro que chamou a PSP para denunciar a passageira Cláudia Simões, que alegou posteriormente ter sido agredida pelos agentes da polícia. As agressões tiveram lugar na noite desta sexta-feira, em …

"Dos 4 mil euros que ganho, 3 mil vão para os frades". O padre Vítor Melícias recusa que Tomás Correia ainda controle o Montepio

O padre Vítor Melícias, presidente da Assembleia Geral do Montepio, diz que Tomás Correia "faz falta, mas fez muito bem" em abandonar a liderança da mutualista Montepio. "Dizer que Tomás Correia continua a controlar através …