Portugal aumentou a idade mínima para casar para os 18 anos em Março passado, mas antes disso, entre 2020 e 2023, houve um aumento de 187% nas uniões entre menores de 16 anos, algumas das quais com adultos de 30 anos ou mais, incluindo homens e mulheres.
Em finais de Fevereiro, a Assembleia da República aumentou para os 18 anos a idade mínima para um jovem poder casar, lei que foi promulgada pelo Presidente da República em 24 de Março passado.
Mas antes de a lei entrar em vigor, neste ano de 2025, houve 65 casamentos envolvendo menores de 16 anos. Em 2024, esse número chegou aos 227.
Segundos dados do Instituto de Registos e Notariado (IRN), o número de casamentos em que uma das pessoas é menor, com idade entre 16 e 18 anos, tem aumentado consecutivamente nos últimos cinco anos.
Entre 2020 e 2024 houve um aumento de 187% no número de casamentos com menores, depois de 2020 ter registado 79 matrimónios, um valor mais baixo eventualmente explicado com o encerramento de grande parte dos serviços públicos com atendimento presencial, na sequência da pandemia de covid-19.
Entre 2020 e 2023, registaram-se 470 casamentos com menores. O número esteve sempre a subir, passando de 130 em 2021, para 158 em 2022, 178 em 2023 e 227 em 2024.
Beja com mais casamentos entre menores
A maioria dos casamentos, em que ambos tinham 16 anos, registou-se no distrito de Beja, seguindo-se Aveiro, Braga, Faro e Porto.
Os restantes aconteceram nos distritos de Castelo Branco, Lisboa, Portalegre, Santarém e Setúbal, cada um com registo de um casamento.
A maioria dos adolescentes que casaram era do género feminino (65%), registando-se 317 raparigas que casaram com 16 anos, outras 127 que casaram quando tinham 17 anos, e mais 15 que tinham 18 anos.
Adulto mais velho tem 35 anos, e também há duas mulheres de 30 anos
Nos últimos dois anos, registaram-se ainda seis adultos com 30 anos ou mais que casaram com jovens com 16 ou 17 anos. Há também registo de 25 casamentos em que uma das pessoas tem 25 ou mais anos.
O adulto mais velho a casar com menores tinha 35 anos, é homem, de nacionalidade portuguesa, e casou com uma jovem com 17 anos.
Há também registo de um homem com 32 anos que casou com uma jovem de 17 anos, e de dois homens de 31 anos, ambos casados com jovens com 17 anos.
Mas há também registo de duas mulheres com 30 anos que casaram com jovens de 16 e 17 anos, respectivamente.
Maioria dos adultos que casaram com menores são portugueses
Entre os adultos que casaram com menores, a maioria é de nacionalidade portuguesa, mas há também registo de um cidadão marroquino, um argelino e dois brasileiros.
Desde o dia 2 de Abril estão proibidos os casamentos com menores de 18 anos e o casamento infantil, precoce ou forçado passou a integrar o conjunto das situações de perigo que legitimam a intervenção para promoção dos direitos e protecção da criança e do jovem.
ZAP // Lusa
Agora é ver quem e onde esse aumento se deu…. E resolver o assunto. Com o aumento da religião das arábias, vamos ver esses números aumentar e mutilação genitais…