Casamento infantil ameaça futuro de meninas. 122 milhões não vão à escola

No Dia Internacional das Meninas, este 11 de outubro, o secretário-geral da ONU adverte que antigas formas de discriminação persistem e novas surgem, com jovens excluídas do mundo online.

Neste 11 de outubro, a ONU assinala o Dia Internacional das Crianças do Sexo Feminino e o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, lembra que o mundo está a falhar para com elas.

A eliminação do casamento infantil ainda está a 300 anos de distância e, se nada mudar, mais 110 milhões de mulheres e meninas estarão fora das salas de aula até 2030. Além disso, 340 milhões enfrentarão a pobreza extrema.

A escolarização das crianças do sexo feminino em todo o mundo registou um “progresso substancial” desde 2015, mas ainda existam 122 milhões que não têm acesso à educação básica, especialmente na África subsariana, anunciou a UNESCO esta terça-feira.

Nesta região, a proporção de meninas integradas no sistema de educação continua a ser muito inferior à dos rapazes e é também onde mais de metade das crianças em todo o mundo não frequenta a escola, revela esta terça-feira um relatório da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO, na sigla em inglês).

Guterres destaca que as antigas formas de discriminação contra as meninas continuam e, em alguns casos, estão a piorar. No Afeganistão, estão impedidas de exercer os seus direitos e liberdades mais básicas. Não podem participar na vida pública, não têm acesso à educação ou qualquer independência económica.

Os autores do relatório de Monitorização Global da Educação (GEM, na sigla em inglês) salientam também que, no Afeganistão, a “exclusão em massa das meninas da educação” traduz-se pelo não acesso à escola primária de 60% daquele universo (contra 46% das crianças de sexo masculino) e 74% não frequentam a escola secundária (contra 50%).

A nível mundial, os progressos no acesso das crianças do sexo feminino à educação desde 2015 registam atualmente mais 22,5 milhões de meninas no ensino primário, 14,6 milhões na primeira fase do ensino secundário e 13 milhões na segunda fase.

Durante o período em análise, a percentagem de raparigas que concluem o ensino primário aumentou de 86% para 89%; de 74% para 79% na primeira fase do ensino secundário e de 54% para 61% na segunda.

Em suma, atualmente mais cinco milhões de raparigas concluem cada um destes três níveis de ensino por ano por comparação com 2015.

A UNESCO congratula-se com estes progressos, mas apela a que se “dupliquem os esforços” até 2030 por forma alcançar-se o nível de escolarização total e insta os governos a investirem urgentemente nas áreas que considera fundamentais para o conseguir.

Em particular, os governos devem proporcionar às raparigas marginalizadas uma educação segura, gratuita e de qualidade; devem ainda recolher, analisar e utilizar dados desagregados por sexo e estatísticas de referência cruzada entre género, que lhes permitam a formulação de políticas específicas.

Os governos, recomenda ainda o relatório, devem também criar quadros jurídicos sensíveis ao género e optar por materiais de ensino e aprendizagem sensíveis ao género, que garantam uma representação equitativa de mulheres e raparigas nos currículos e manuais escolares, isentos de preconceitos, estereótipos e normas de género.

Estímulo para os ODS

Em mensagem, Guterres menciona a sua proposta de estímulo para os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.

Defende que deve haver mais investimento na liderança feminina, o tema do Dia Internacional das Raparigas deste ano. O financiamento deve apoiar a concretização das suas ambições e para impulsionar a igualdade de género.

Segundo Guterres, com mulheres e raparigas na liderança, atitudes podem ser transformadas, gerando mudanças e promovendo políticas e soluções que satisfaçam as necessidades.

O líder da ONU apela por mais vozes para renovar o compromisso na construção de um mundo onde todas possam liderar e prosperar.

Quase uma em cada cinco raparigas ainda não concluiu o ensino secundário inferior e quase quatro em cada dez não concluíram o ensino secundário.

Cerca de 90% das adolescentes e mulheres jovens não utilizam a Internet nos países de baixo rendimento, enquanto os seus homólogos do sexo masculino têm o dobro da probabilidade de estarem online.

Globalmente, raparigas entre cinco e 14 anos despendem 160 milhões de horas a mais todos os dias em cuidados não remunerados e trabalho doméstico do que os rapazes da mesma idade.

Um quarto das adolescentes casadas ou em união de facto, com idades entre 15 e 19 anos, sofreu violência física ou sexual por parte de um parceiro íntimo pelo menos uma vez na vida.

Mesmo antes da pandemia da Covid-19, 100 milhões de raparigas corriam o risco de casamento infantil na próxima década. Na próxima década, mais 10 milhões estão em risco de casar ainda crianças em todo o mundo.