Caos jurídico e mar de papéis. Juíza de mãos atadas com a estratégia de Sócrates

Tiago Petinga / Lusa

O antigo primeiro-ministro, José Sócrates

O mar de papéis, de recursos e de requerimentos do processo que implica José Sócrates está a complicar a vida à justiça, e não há luz ao fundo do túnel quanto ao momento em que o ex-primeiro-ministro chegará à barra do tribunal.

Nesta confusão jurídica e de documentos, a juíza Margarida Alves, a quem competiria presidir ao julgamento de Sócrates e do seu amigo, o empresário Carlos Santos Silva, considera que o objetivo do ex-governante é “protelar o julgamento” o mais possível, conforme revela a revista Sábado.

A magistrada do Juízo Central Criminal de Lisboa sentir-se-á de mãos atadas e impossibilitada de julgar Sócrates pelos crimes de falsificação de documentos e branqueamento de capitais, tal como determinou a decisão instrutória de Abril deste ano.

Desde esse momento, “o processo encontra-se num pequeno caos de requerimentos, despachos e recursos que têm adiado o início do julgamento”, como aponta a Sábado.

Entre todos os papéis e recursos, há um conflito de competências entre Margarida Alves e o juiz de instrução Ivo Rosa.

Ivo Rosa enviou para o Juízo Central Criminal de Lisboa todo o processo da Operação Marquês, não separando a parte relativa a Santos Silva e a Sócrates.

Foi a magistrada quem decidiu, por iniciativa própria, separar essa parte do processo, reduzindo “as toneladas de papel aos elementos necessários para julgar os crimes de falsificação e branqueamento de capitais, devolvendo o resto à procedência, leia-se ao juiz Ivo Rosa”, como nota a Sábado.

Mas depois disso, o advogado de Sócrates contestou essa separação. Primeiro, começou por alegar que não recebeu a notificação da distribuição inicial do processo à juíza. E a seguir, argumentou que a magistrada não tinha competência legal para fazer a separação e iniciar um novo processo.

Se estes argumentos da defesa de Sócrates forem aceites, podem ser declarados nulos todos os procedimentos tomados desde Abril e tudo voltará às mãos de Ivo Rosa.

Entretanto, a defesa de Sócrates apresentou recursos da decisão instrutória de Ivo Rosa, incluindo um para o Tribunal Constitucional.

Perante este caos jurídico que não tem fim à vista, “nem para o ano se saberá o futuro da Operação Marquês”, como conclui a Sábado.

  ZAP //

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