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Canadá altera hino nacional para não discriminar mulheres

A Câmara dos Comuns do Canadá aprovou, na última quarta-feira, um projeto de lei que altera o hino nacional do país para que tenha um “género neutro”, pondo termo a uma reivindicação antiga.

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A proposta, aprovada por 225 votos contra 74, alterou duas palavras do hino nacional do Canadá: o verso “True patriot love in all thy sons command” passou para “True patriot love in all of us command”.

Após a aprovação do projeto, os deputados ficaram de pé e cantaram o (novo) hino nacional.

A proposta C-210, da autoria do deputado liberal Mauril Bélanger, segue agora para apreciação no Senado, onde se espera que seja aprovada.

O hino do Canadá tem a particularidade de ter duas versões, em inglês e francês (as línguas oficiais do país), que não coincidem na letra. Enquanto a versão francesa – que já é neutra – é a original de 1908, a tradução inglesa sofreu ao longo do século algumas mudanças.

A proposta de alterar esta parte do hino surgiu várias vezes nos últimos 25 anos, tal como outras propostas para retirar a carga religiosa presente noutros versos.

De acordo com o Guardian, alguns deputados conservadores opuseram-se à mudança, que afirmam estar a ser feita sem consulta adequada à população. O Governo conservador anterior sugeriu alterações à letra do hino nacional em 2010, mas acabou por voltar atrás depois de protestos.

Para a ministra da Igualdade Patty Hadju, a importância desta decisão torna-a “um símbolo muito forte do nosso compromisso com a igualdade de género no nosso país”.

A deputada Christine Moore, do Novo Partido Democrático, comentou que “não é uma grande mudança, e não haverá uma grande diferença no hino nacional, mas a diferença é significativa para as mulheres em todo o Canadá”.

O governo liberal de Justin Trudeau, eleito em outubro de 2015, marcou a diferença por apresentar pela primeira vez tantas mulheres como homens entre os responsáveis pelos seus 30 ministérios.

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Linguagem neutra

Num grande número de línguas, nomeadamente na língua portuguesa, é comum o uso exclusivo do género gramatical masculino para designar o conjunto de homens e mulheres, o que, para os que defendem o poder da linguagem na discriminação de género, torna as mulheres praticamente invisíveis.

Em abril, o Bloco de Esquerda propôs mudança de nome do Cartão de Cidadão para Cartão de Cidadania, considerando que o nome do documento “não cumpre as orientações de não discriminação, de promoção da igualdade entre homens e mulheres e de utilização de uma linguagem inclusiva”.

Houve fortes reações contrárias à proposta do BE, nomeadamente pessoas que consideraram a proposta uma parvoíce, questionando a importância e oportunidade do assunto ou discordando da necessidade da medida, e ainda quem se opôs por questões históricas ou linguísticas.

No entanto, o ministro-adjunto, Eduardo Cabrita, chegou a admitir que o governo poderá vir a promover eventuais alterações à designação do Cartão de Cidadão, admitindo que “a dimensão simbólica da expressão de afirmação de valores não é destituída de relevância, quer formal, quer de relevância substantiva”.

Não se trata, no entanto, de uma luta apenas dos partidos de Esquerda. Em 2013, a Assembleia da República votou que a expressão “Direitos do Homem” fosse substituída por “Direitos Humanos”.

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A proposta, apresentada pela maioria PSD e CDS, defendia a alteração de documentos oficiais considerando discriminatório o uso de termos masculinos para englobar as mulheres.

A resolução de 2013 do Conselho de Ministros do governo da coligação PSD/CDS, relativa ao V Plano Nacional para a Igualdade de Género, Cidadania e Não-Discriminação 2014-2017, afirmava que “a linguagem que utilizamos reproduz, como é sabido, as representações sociais de género predominantes num determinado contexto histórico e cultural, refletindo-se depois, muitas vezes, em verdadeiras práticas discriminatórias”.

“Desta forma, deve garantir -se que, desde logo, a Administração Pública adote uma linguagem escrita e visual que dê igual estatuto e visibilidade às mulheres e aos homens nos documentos produzidos, editados e distribuídos”, defendia o Governo.

AF, ZAP

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