Câmara dos Comuns aprova Brexit a 31 de janeiro

O parlamento britânico aprovou esta quinta-feira na especialidade a proposta de lei que regula o Acordo de Saída do Reino Unido da União Europeia (UE) e abre o caminho para o Brexit a 31 de janeiro.

A votação por 330 votos a favor e 231 contra reflete a nova composição da Câmara dos Comuns, que desde as eleições legislativas de 12 de dezembro é dominada por uma maioria absoluta do Partido Conservador, que está no governo e concorreu com a promessa de concretizar o processo até ao final deste mês.

A proposta de lei, designada por “Withdrawal Agreement Bill”, já tinha sido aprovada na generalidade no dia 20 de dezembro por 358 votos a favor e 234 contra.

A votação desta quinta-feira conclui três dias de debate na especialidade, durante os quais o governo conseguiu derrotar facilmente todas as propostas de alteração feitas pela oposição, nomeadamente para garantir automaticamente direitos de residência aos europeus ou para dar voz aos deputados britânicos nas futuras negociações com Bruxelas.

O diploma segue agora para análise na Câmara dos Lordes, a câmara alta do parlamento britânico, mas não se espera que esta coloque obstáculos, embora possa introduzir emendas que terão de ser depois analisadas pelos deputados.

A etapa final será a promulgação pela Rainha Isabel II, restando a votação no Parlamento Europeu para o Acordo ser ratificado pela UE.

O Acordo de Saída do Reino Unido da União Europeia, que formaliza a saída do Reino Unido em 31 de janeiro, às 23:00 (locais e GMT) da União Europeia, após 47 anos como membro, protege os direitos dos cidadãos europeus e britânicos, estipula uma compensação financeira do Reino Unido e inclui um protocolo para evitar uma fronteira física entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda.

Inicia-se então um período de transição até 31 de dezembro de 2020, durante a qual os britânicos continuarão a aplicar e a beneficiar das regras europeias, mas sem estarem representados nas instituições europeias nem o direito de intervir nas suas decisões.

// Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Pintura de Jacob Lawrence desaparecida há 60 anos foi encontrada em Nova Iorque

Uma visitante do Met, nos Estados Unidos, descobriu o paredeiro do quadro desaparecido de Jacob Lawrence. A mulher associou o quadro a um pendurado na sala de estar dos seus vizinhos, suspeitando que poderia fazer …

Fezes ancestrais ajudam a descobrir como o microbioma afeta a nossa saúde

Um novo estudo, realizado em Israel e na Letónia, analisou fezes ancestrais e comparou-as com o nosso microbioma para tentar descobrir pistas sobre as doenças modernas. A equipa de investigadores, que trabalhou enterrada até aos joelhos …

Santa Clara 1-2 Sporting | “Leão” mostra POTEncial nas ilhas

Ao final da tarde deste sábado, o Sporting venceu o Santa Clara por 2-1, num duelo a contar para a 5ª jornada da Liga NOS que decorreu no Estádio de São Miguel, em Ponta Delgada. …

Robô ultrarrealista pode vir a substituir os golfinhos em cativeiro em parques temáticos

A empresa de engenharia Edge Innovations, com sede em São Francisco, Estados Unidos, projetou e construiu um golfinho-robô que se parece e age quase exatamente como um. Nadando ao redor da piscina enquanto um grupo de …

PCP avisa: Abstenção é “apenas e só” para discutir o OE2021

O secretário-geral do PCP avisou este sábado que a abstenção anunciada pelo partido visa "apenas e só" fazer passar o Orçamento do Estado de 2021 a "outra fase de discussão" e recusou estar garantido um …

Convento medieval encontrado sob parque de estacionamento em Inglaterra

Uma equipa de arqueólogos britânicos encontrou um convento medieval, há muito perdido, debaixo de um parque de estacionamento em Inglaterra. Há muito que os arqueólogos britânicos especulavam sobre a potencial localização de um antigo convento medieval, …

Virgin Galactic leva cientista planetário ao Espaço pela primeira vez

O norte-americano Alan Stern será o primeiro a realizar experiências científicas financiadas pela NASA, a bordo de uma aeronave comercial da empresa espacial privada Virgin Galactic. A NASA revelou a semana passada que o cientista planetário …

Português responsável por limpeza de hospitais condecorado pela Rainha Isabel II

O português Maciel Vinagre pensou que era mentira ou engano ao ler a notificação de que tinha sido distinguido pela Rainha Isabel II pelo trabalho como responsável da limpeza de dois hospitais públicos britânicos durante …

Japonês inventa sacos de plástico "comestíveis" (para salvar o veado sagrado de Nara)

Um empresário local no destino turístico japonês de Nara desenvolveu uma alternativa aos sacos de plástico de compras para proteger o veado sagrado da cidade. Hidetoshi Matsukawa, que trabalha na Nara-ism, um agente de souvenirs, disse, …

Emissão do programa de Ricardo Araújo Pereira cancelada. Humorista em isolamento

O programa de Ricardo Araújo Pereira na SIC não será emitido este domingo, uma vez que o humorista se encontra em isolamento profilático depois de ter estado em contacto com uma pessoa infetada com covid-19. …