Câmara de Cascais paga multa de 200 mil euros por construção ilegal na praia

CorreiaPM / Wikimedia

Praia do Abano, Portugal

A Câmara Municipal de Cascais foi condenada a pagar 200 mil euros pela construção ilegal de um acesso em betão à praia do Abano.

A construção que data a 17 de junho de 2009 foi conduzida pelo o então presidente António Capucho e pelo vice-presidente atual Carlos Carreiras.

O pagamento da coima por contra-ordenação ambiental levantada pelo ICNF, o Instituto de Conservação da natureza e Florestas, só terá sido feito depois do município ter interposto um recurso, que acabou por perder.

O acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, para além do pagamento da coima aplicada, também obrigava o município a retirar o acesso, restituindo-lhe o seu acesso natural. Mas apenas há alguns dias — cinco anos depois do acórdão — é que a demolição começou.

“O acesso, em cimento, tinha sido colocado ilegalmente, sem autorização do ICNF, tendo este movido um processo contra-ordenacional, que culminou na coima”, confirmou uma fonte do Instituto ao jornal digital Cascais24.

A mesma fonte explica que o objetivo foi preservar o Parque Natural Sintra-Cascais, no qual se insere a praia do Abano.

Já o segundo acórdão do Tribunal da Relação tece críticas aos responsáveis municipais, pois com esta conduta “o município de Cascais destruiu alguns exemplares das espécies florísticas”, além de danos na paisagem costeira.

A praia do Abano está com uso suspenso desde 2017. A suspensão foi confirmada este ano, a 30 de maio, segundo um comunicado da APA, a Agência Portuguesa do Ambiente.

Contudo, esta suspensão não está referida em nenhuma das páginas oficiais da Câmara Municipal e do Turismo de Cascais, no qual continua a figurar como praia de uso balnear, vigiada e com posto médico/ de socorros.

No local não existem indicações, apenas uma placa no restaurante “Abano” a informar que a praia não é vigiada.

DR, ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

A "Chernobyl flutuante" chegou finalmente à sua base na Rússia

A central nuclear flutuante Akadémik Lomonósov, a única deste tipo em todo o mundo, chegou, no fim de semana passado, ao porto de Pevek, na região oriental de Chukotka, no extremo norte da Rússia, onde …

A Terra tem um terceiro pólo (e está a derreter)

https://vimeo.com/360314209 Situado na plataforma tibetana a 6740 metros de acima do nível do mar, os glaciares no sopé da cadeia montanhosa Meili já perderam um quarto do gelo desde 1970 - e o pior está para …

Sinéad O’Connor acusa Prince de ter “batido em várias mulheres” e de a ter tentado agredir

A cantora Sinéad O’Connor fez revelações duras sobre Prince no programa da estação televisiva britânica ITV, Good Morning Britain. Segundo a cantora e compositora irlandesa, o músico Prince, que morreu em 2016 por overdose, terá agredido …

Ex-funcionária da Google alerta para a produção de robôs assassinos que podem despoletar uma guerra

A Google pediu a Laura Nolan para reforçar os drones militares dos EUA. Recusou e demitiu-se. Agora, alerta para o perigo destas armas que podem originar uma guerra. Cerca de um ano depois de se ter …

Boris Johnson comparou o Reino Unido ao Hulk (e ele não gostou)

Há 12 anos que o ator Mark Ruffalo encarna Hulk, uma das mais célebres personagens da Marvel, no cinema. Agora, decidiu pronunciar-se sobre o Brexit, depois de Boris Johnson ter evocado Hulk. Para o primeiro-ministro, o …

Família encontrou mais de 2.200 fetos preservados em casa de médico norte-americano

Uma família encontrou mais de 2.200 fetos preservados na casa de um médico norte-americano que morreu no início deste mês. O The Guardian avançou este domingo que uma família encontrou 2.246 fetos preservados em casa de …

Mais plástico e menos peixe. Explorador britânico teme pelo mar português

Farto de ver cada vez mais plástico e menos peixe no oceano, o veterano explorador e documentarista britânico Paul Rose defende que Portugal deve criar mais áreas marinhas protegidas. Paul Rose, que mergulha desde os anos …

Há 10 anos, Banksy pintou chimpanzés no Parlamento inglês. Agora, o quadro vai a leilão

Em 2009, o artista de rua conhecido como Banksy pintou uma enorme tela a óleo do parlamento inglês, mas em vez de deputados os tribunos eram chimpanzés. Banksy pintou o quadro, com quatro metros de comprimento, …

Tempestade em Espanha derrubou palmeira que era Património da Humanidade

A queda de "La Centinela", a árvore mais alta do conjunto que a Unesco classificou como Património da Humanidade desde 2000, está entre os danos materiais causados pela passagem da "gota fria" - um fenómeno …

Dador de esperma teve 12 filhos com autismo (e foi processado)

Danielle Rizzo tem dois filhos autistas, um com seis anos e outro com sete. Ambos foram concebidos com recurso a um dador anónimo. Há três anos, Rizzo descobriu que estes fazem parte de uma "família" …