Bruxelas quer “economia de guerra” para a União Europeia

Compras conjuntas para, por exemplo, vacinas e gás, e financiamento comum. Proposta prevê que os países não só se reabasteçam e adquiram novos meios de defesa, como também sejam produtores.

A Comissão Europeia vai apresentar uma estratégia industrial para a União Europeia (UE) ter uma “economia de guerra”, assente em compras conjuntas e financiamento comum, admitindo emissão de dívida e apoio do Banco Europeu de Investimento (BEI).

A menos de uma semana da apresentação da proposta sobre o futuro da política comunitária industrial de Defesa, prevista para a próxima quarta-feira, o comissário europeu do Mercado Interno, Thierry Breton, disse em declarações a alguns meios europeus em Bruxelas, incluindo a Lusa, que “a UE tem de mudar o paradigma e passar para o modo de economia de guerra”.

“Isto significa também que a indústria europeia de defesa deve assumir mais riscos, com o nosso apoio, dando-lhes maior visibilidade, e é esse o objetivo da nova estratégia industrial de defesa”, explicou o responsável.

Em causa está a proposta que o executivo comunitário vai apresentar sobre a Estratégia Industrial de Defesa Europeia (EDIS, na sigla inglesa), para responder às lacunas de investimento no setor com instrumentos europeus e contratos públicos conjuntos e, assim, reforçar a capacidade industrial e apoiar a Ucrânia devido à invasão russa.

A EDIS traça, assim, o caminho para os próximos anos, prevendo que os países não só se reabasteçam e adquiram novos meios de defesa, como também para serem produtores.

“Precisamos de produzir mais, mais rapidamente e em conjunto, enquanto europeus. A disponibilidade de equipamento de defesa da UE está agora a tornar-se uma questão de competitividade e de segurança para a indústria de defesa europeia”, salientou Thierry Breton, aludindo ao contexto de subinvestimento e à diminuída dimensão do setor, dada a recente mobilização maciça de equipamentos para a Ucrânia e a necessidade urgente de repor os stocks nacionais.

Com as despesas de defesa a aumentarem desde 2022, aquando da invasão russa da Ucrânia, cerca de um quarto desses gastos ainda só se dedicam à reposição de meios, sem novos investimentos, sendo que, em muitos casos, estão em causa importações de países terceiros (que ascendem quase a 80% para armas).

É este cenário que Bruxelas quer alterar, visando desde logo “utilizar o orçamento da UE para apoiar a aquisição e a produção conjuntas, semelhante à lógica da Lei de Apoio à Produção de Munições, mas desta vez expandindo a capacidade industrial para que não seja só para munições, como para todo o tipo de equipamentos“, indicou à Lusa um alto funcionário da UE envolvido na proposta, referindo-se ao regulamento criado devido à guerra da Ucrânia e que termina em 2025.

A estratégia prevê a criação de um “mecanismo de vendas militares europeias” para responder às necessidades, de preferência no espaço comunitário, que serão respondidas com a aposta no fabrico e de fornecimento de matérias-primas e outros componentes para meios de Defesa, à semelhança do que foi feito para acelerar o desenvolvimento das vacinas anticovid-19.

Também tendo por base a experiência da covid-19 e a da crise energética, Bruxelas quer compras conjuntas como realizado, respetivamente, para vacinas e para o gás, através de acordos de compras avançadas.

Quanto ao financiamento, “para uma defesa europeia credível, é necessária uma ambição orçamental adequada”, descreveu o comissário Thierry Breton, apelando a que a UE “se prepare já, nos próximos 12 meses, para a possibilidade de um investimento adicional na ordem dos 100 mil milhões de euros“.

A estratégia depende de verbas comunitárias alocadas, como as do orçamento a longo prazo da UE, bem como as do regulamento para munições, mas Bruxelas sugere financiamento também assente em emissão de dívida conjunta, de acordo com o alto funcionário da Comissão Europeia, que aludiu ao mecanismo usado para financiar as verbas de recuperação pós-crise da covid-19.

Este alto responsável propôs ainda financiamento do Banco Europeu de Investimento (BEI), a instituição de crédito a longo prazo da UE, detida pelos seus Estados-membros para financiar investimentos alinhados com os objetivos políticos comunitários.

“O mandato do BEI é apoiar todas as políticas da UE, por isso deve eliminar a restrição de não suportar investimentos em Defesa”, adiantou a mesma fonte, aludindo à redefinição de política do banco comunitário, a ser anunciada no verão.

Quanto a prazos, a ideia é que, até ao final deste ano, se consiga um acordo provisório entre os colegisladores da UE sobre esta nova estratégia industrial para a Defesa, com vista a que o processo legislativo esteja terminado em meados de 2025.

“No atual contexto geopolítico, a Europa deve assumir uma maior responsabilidade pela sua própria segurança”, adiantou Breton.

UE “assedia” Portugal pelo potencial naval

A Comissão Europeia salientou “o potencial” de Portugal a nível naval, destacando que “haverá muitas oportunidades” para o país investir na proteção do espaço marítimo no âmbito da nova estratégia industrial de Defesa da UE.

“Sobre Portugal, sei que têm muito potencial, nomeadamente ao nível naval, que é a vossa especialidade, se é que podemos dizer. Uma das áreas que queremos proteger é, inclusive, o espaço marítimo, por isso, tenho a certeza de que haverá muitas oportunidades para Portugal”, disse à agência Lusa um alto funcionário europeu.

Falando na antevisão da apresentação da proposta sobre o futuro da política comunitária industrial de Defesa, prevista para daqui a uma semana, a mesma fonte explicou que a ideia é “mobilizar orçamento para fazer mais em conjunto”, nomeadamente para garantir “equilíbrio geográfico” na UE em termos de capacidade de defesa.