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A Comissão Europeia apresentou hoje um pacote de quase 530 milhões de euros de apoio financeiro adicional ao abrigo do Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE), incluindo mais de 55 milhões para Portugal.
O pacote de ajuda – que carece de aprovação pelo Conselho da União Europeia (UE) e Parlamento Europeu – destina-se a contribuir para os esforços de 17 Estados-membros e três países candidatos na luta contra a pandemia da covid-19.
Portugal recebe a terceira maior verba (55.568.181 euros), cabendo a maior fatia (91,3 milhões de euros) a França, seguindo-se a Itália (76,2 milhões).
Este financiamento irá apoiar parte das despesas públicas em equipamento médico e de proteção pessoal, apoio de emergência à população, e medidas de prevenção, monitorização e controlo da propagação da doença.
São abrangidos Alemanha, Áustria, Bélgica, Croácia, República Checa, Estónia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Portugal, Roménia, Espanha e ainda a Albânia, Montenegro e Sérvia.
O pacote de ajuda proposto hoje inclui também os 132,7 milhões de euros de pagamentos antecipados já recebidos pela Alemanha, Irlanda, Grécia, Espanha, Croácia, Hungria e Portugal.
O executivo comunitário propõe agora a mobilização do FSUE para os pagamentos finais, na sequência de uma avaliação exaustiva dos pedidos apresentados, assegurando a coerência na abordagem, a igualdade de tratamento e a complementaridade com outras fontes de financiamento da UE.
Como parte da resposta excecional da UE ao surto do novo coronavírus SARS-Cov-2, o âmbito do FSUE foi alargado em março de 2020 para cobrir as principais emergências de saúde pública.
O financiamento do FSUE irá complementar os esforços dos países afetados, cobrindo parte das suas despesas públicas, nomeadamente a assistência rápida às pessoas afetadas por uma grande emergência de saúde pública causada pela covid-19, incluindo ajuda médica e medidas de proteção das populações.
Quando aprovado, este financiamento cobrirá parte das despesas públicas incorridas no financiamento de equipamento médico e de proteção pessoal, apoio de emergência à população, e medidas de prevenção, monitorização e controlo da propagação de doenças, salvaguardando assim a saúde pública.
A contribuição financeira proposta pela Comissão tem de ser aprovada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da UE, cuja presidência é ocupara por Portugal neste semestre.
BCE revê em ligeira alta crescimento da zona euro para 4% este ano
O Banco Central Europeu (BCE) reviu em ligeira alta, de 0,1 pontos percentuais, as perspetivas de crescimento económico da zona euro para este ano, esperando agora que seja de 4%, segundo projeções hoje divulgadas.
De acordo com as projeções macroeconómicas dos economistas da instituição sediada em Frankfurt, em 2021 a economia da zona euro deverá crescer 4% (esperava 3,9% em dezembro), 4,1% em 2022 e 2,1% em 2023.
Quanto à inflação, o BCE aponta para um crescimento dos 0,3% em 2020 para 1,5% em 2021, “atingindo um pico de 2% no último trimestre do ano”, descendo depois para 1,2% em 2022 e voltando a crescer para 1,4% em 2023.
Segundo o BCE, medidas significativas de política monetária e orçamental, incluindo o pacote NextGenerationEU, “vão ajudar a apoiar os rendimentos, reduzir as perdas de emprego e falências, e terá sucesso a conter efeitos de feedback adversos” entre a economia real e o setor financeiro.
Frankfurt assinalou nas projeções hoje divulgadas que o produto interno bruto (PIB) do último trimestre de 2020 caiu 0,7%, “substancialmente menos que os -2,2% esperados no cenário base de dezembro de 2020 e menos ainda que o perspetivado no cenário médio”.
Relativamente a 2021, as medidas de contenção face à pandemia deverão “levar a uma ligeira contração no PIB real no primeiro trimestre, seguida de um aumento modesto no segundo”, de acordo com o BCE.
A atividade económica “deverá retomar fortemente durante a segunda metade de 2021, à medida que se espera que as medidas de contenção sejam relaxadas”, tendência alargada a todo o ano para o consumo privado, que deverá ser “o principal impulsionador da retoma posteriormente”.
Também o setor imobiliário é abordado pelo BCE, que refere que “a aguda e súbita contração no investimento imobiliário em 2020 deverá ser revertida gradualmente” no horizonte das projeções, que vai até 2023, e também o investimento em negócios deverá “recuperar substancialmente em 2021 e 2022”, atingindo o nível pré-crise daqui a dois anos.
“O endividamento bruto das empresas não financeiras, que aumentou significativamente em 2020, deverá baixar moderadamente, permanecendo acima do seu nível pré-crise no final no horizonte da projeção”, de acordo com o BCE.
No mercado de trabalho, esperam-se “pequenas subidas na taxa de desemprego nos próximos trimestres”, depois de “repetidas surpresas positivas”, e o BCE espera que a produtividade recupere a partir do início deste ano.
Quanto à dívida pública do agregado da zona euro, o BCE estima que um máximo de 98% do PIB deverá ser atingido este ano, baixando ligeiramente a partir desse pico.
A OCDE espera um crescimento da zona euro de 3,9% este ano, a Comissão Europeia de 3,8% e o Fundo Monetário Internacional de 4,2%.
// Lusa
