A Comissão Europeia e a AstraZeneca chegaram, esta sexta-feira, a um acordo para garantir a entrega das restantes 200 milhões de doses de vacinas anticovid-19 acordadas com Bruxelas, visando pôr fim ao litígio em tribunal.
Em comunicado, o Executivo comunitário assinala ter chegado “a um acordo que garantirá a entrega das restantes doses de vacina contra a covid-19 aos Estados-membros nos termos do acordo de compra antecipada celebrado a 27 de agosto de 2020 com a AstraZeneca”.
Tal consenso irá “pôr fim ao litígio pendente perante um tribunal de Bruxelas”, acrescenta a instituição.
Em concreto, este acordo prevê o “compromisso firme” da AstraZeneca de entregar, para além das cerca de 100 milhões de doses entregues até ao final do segundo trimestre deste ano à União Europeia, outras 200 milhões de doses de vacinas.
Previsto está que 135 milhões dessas doses cheguem aos países da UE até ao final deste ano (60 milhões de doses até ao final do terceiro trimestre e 75 milhões de doses até ao final do quarto trimestre) e as restantes (65 milhões de doses) até ao final de março de 2022.
Tais entregas “elevarão o número total de doses entregues para 300 milhões de doses, tal como acordado ao abrigo do contrato”, adianta a Comissão Europeia na informação divulgada à imprensa.
Na mesma nota, Bruxelas avança que, caso se verifique uma demora na entrega, a farmacêutica terá de pagar uma percentagem por cada dose em atraso: 10% por um mês de atraso; 25% por dois meses e 40% por três meses ou mais.
“O acordo de hoje garante a entrega das 200 milhões de doses que faltam da AstraZeneca para a União Europeia”, afirmou a comissária europeia para a Saúde, Stella Kyriakides, num comunicado citado pela Deutsche Welle.
“Apesar de termos alcançado esta semana a importante marca de 70% da população adulta na UE totalmente vacinada, há diferenças importantes na taxa de vacinação entre os nossos países-membros, e a disponibilidade contínua de vacinas, inclusive da AstraZeneca, continua a ser crucial”, disse ainda.
Além disso, lembrou Kyriakides, o objetivo do Executivo comunitário é “doar pelo menos 200 milhões de doses de vacinas através do Covax a países mais pobres até ao final do ano”.
ZAP // Lusa
