Brexit: Hoje era o Dia D (mas afinal, fica tudo na mesma)

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Stefan Rousseau / EPA

Devia ter sido o dia decisivo para o Brexit no Parlamento do Reino Unido, mas o processo foi mais uma vez adiado.  Foi aprovada uma emenda que obriga o primeiro-ministro Boris Johnson a pedir um novo adiamento à União Europeia. Johnson já garantiu que não cumprir a votação, recusando novo adiamento.

O novo adiamento do Brexit foi aprovado em sessão extraordinária da Câmara dos Comuns para debater o acordo para o Brexit negociado por Boris Johnson com a União Europeia (UE). Uma sessão histórica que ocorreu num sábado, pela primeira vez desde a Guerra das Malvinas em 1982, e que visou cumprir a “Lei Benn”, oficialmente conhecida como a Lei da Saída da UE que determina que a Câmara dos Comuns precisa de aprovar um acordo ou autorizar uma saída sem acordo até 19 de Outubro, ou solicitar uma extensão do processo de saída.

Na abertura da sessão, Boris Johnson frisou que é “urgente” concluir o Brexit e “seguir em frente, para construir um novo relacionamento com os amigos na UE”.

O primeiro-ministro referiu ainda que o novo acordo “pode curar a cisão na política britânica”. “Agora está na altura de esta grande Câmara dos Comuns se unir e unir o país”, vincou, apelando à aprovação do acordo que dita a saída da UE do Reino Unido “como um todo” e que, “ao mesmo tempo, ambiciona uma nova parceria baseada nos laços mais estreitos de amizade e cooperação”.

Trabalhistas contra o acordo

O líder do Partido Trabalhista, Jeremy Corbyn, já manifestou que o principal partido da oposição está contra o acordo por considerar que é prejudicial para a economia e para os trabalhadores.

“Ele renegociou o acordo de saída e fê-lo ainda pior”, salientou Corbyn, realçando que “não há avaliação de impacto económico e nenhum parecer jurídico associado” ao acordo alcançado.

Corbyn acusou ainda o Governo de Boris Johnson de ter “passado as últimas semanas a negociar em segredo para remover do acordo de saída compromissos juridicamente vinculativos sobre os direitos dos trabalhadores e o ambiente”.

Para aprovar o acordo, o Governo precisava de cerca de 320 votos, dependendo do apoio dos eurocépticos e de deputados do Partido Trabalhista para compensar o anunciado voto contra do Partido Democrata Unionista (DUP).

Ao acordo do Governo foram propostas três emendas, uma do deputado do Partido Nacionalista Escocês, Angus McNeil, que sugere em alternativa a revogação do Brexit, outra do líder parlamentar nacionalista escocês, Ian Blackford, que defende um adiamento para serem realizadas eleições legislativas.

A terceira foi submetida pelo antigo deputado conservador Oliver Letwin, a qual suspende a aprovação do acordo até ser validada pelo Parlamento a legislação que implementa o acordo. E foi precisamente esta que vingou, com 322 votos a favor e 306 contra.

Esta medida implica que a “Lei Benn” se mantenha válida e obriga o primeiro-ministro a pedir uma extensão do processo do Brexit.

Boris Johnson recusa pedir novo adiamento

Boris Johnson já disse que não vai pedir o adiamento do Brexit previsto na lei.

“Não vou negociar um adiamento, nem a lei me obriga a fazê-lo”, alegou, acrescentando que “mais um adiamento seria mau para este país ou para UE e mau para a democracia”.

Perante a aprovação da emenda Letwin, o Governo decidiu retirar a proposta para ser votado o novo acordo para o Brexit, mas pretende apresentar na próxima semana a proposta de lei para regulamentar a saída da UE até 31 de Outubro.

Espero que [os deputados] mudem de ideias e apoiem este acordo em números esmagadores”, afirmou Johnshon.

No fim de contas, o longo processo do Brexit teve, neste sábado, só mais um capítulo, permanecendo sem um desfecho conclusivo.

Um acordo de saída da UE negociado por Theresa May, a anterior primeira-ministra britânica, foi chumbado três vezes, a última das quais por uma margem de 58 votos.

A situação da Irlanda do Norte

Na semana finda, Boris Johnson concluiu negociações para alterações ao texto, sobretudo no protocolo relativo à Irlanda do Norte, removendo o mecanismo de salvaguarda para evitar uma fronteira física com a vizinha República da Irlanda designado por ‘backstop‘.

O novo protocolo mantém a província britânica no território aduaneiro do Reino Unido, apesar de ficar alinhada com as leis da UE que facilitam o movimento de mercadorias na ilha inteira, introduzindo processos aduaneiros e fiscais para quando estejam em causa trocas comerciais com países terceiros.

O sistema será aplicado a partir de 2021 por um período de quatro anos, podendo ser apenas cessado se houver uma maioria simples nesse sentido na Assembleia autónoma de Stormont [Irlanda do Norte], que está sem funcionar desde as eleições regionais de 2017 devido a divergências entre unionistas protestantes e republicanos católicos.

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No acordo mantiveram-se inalterados os capítulos relativos à protecção dos direitos dos cidadãos e da compensação financeira, bem como a existência de um período de transição até ao final de 2020 em que o Reino Unido continua sujeito às regras da UE, incluindo a liberdade de circulação de pessoas, e acesso ao mercado único.

Na Declaração Política que acompanha o acordo e que contém orientações para as futuras relações entre o Reino Unido e UE, foram feitas alterações que substituem a ambição de criar uma “zona de comércio livre” por negociar um “acordo de comércio livre”.

  ZAP // Lusa

1 Comment

  1. Bem… vou encomendar uma coroa de flores em previsão do funeral, já que o Ti Boris antes quer morrer numa valeta, que a sua vontade seja feita .. Ámen ………..!

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