Brasil reajusta salário mínimo que passa a ser de 227 euros a partir de fevereiro

O Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciaram esta terça-feira um reajuste no valor do salário mínimo mensal de 1.039 reais (226 euros) para 1.045 reais (227 euros), a partir de fevereiro.

“Tivemos uma reunião tranquila, coordenada pelo Paulo Guedes. Tivemos uma inflação atípica em dezembro, não esperávamos que fosse tão alta assim. Foi, basicamente, do setor da carne e tínhamos de fazer com que o valor do salário mínimo fosse mantido. Então, este passa, via medida provisória, de 1.039 para 1.045 reais, a partir de 1 de fevereiro”, afirmou Jair Bolsonaro à imprensa.

Na manhã desta terça-feora, o chefe de Estado já tinha declarado a existência de espaço orçamental para aumentar o salário mínimo este ano e corrigir as perdas com a inflação de 4,48% registada em 2019.

O Governo brasileiro fixou o salário mínimo para 2020 no valor de 1.039 reais, o que representou um reajuste de 4,1% face ao salário mínimo pago em 2019 (998 reais, cerca de 217 euros), ou seja, abaixo da subida de preços registada no país.

Paulo Guedes afirmou, após o anúncio do reajuste, que os recursos para cobrir as despesas com este aumento devem ter origem numa receita extra de oito mil milhões de reais (1,7 mil milhões de euros) que o executivo brasileiro pretende anunciar nos próximos dias.

“Prefiro não falar da natureza do ganho, porque vai ser anunciado, possivelmente, em mais uma semana. Nós já vamos arrecadar mais oito mil milhões de reais, mas não é aumento de impostos, não é nada disso. São fontes que estamos a procurar, são oito mil milhões que vão aparecer, de forma que, esse aumento [do salário mínimo] (…) vai caber no Orçamento”, declarou o ministro da Economia.

No entanto, o governante esclareceu que, caso essa previsão de entrada de dinheiro extra não se concretize, há a possibilidade de recorrerem a “contingenciamentos” de verbas públicas. “Naturalmente, dependendo das coisas que estamos a estimar, se não acontecerem, pode haver um contingenciamento”, informou Guedes à imprensa.

O ministro estimou o impacto do novo aumento do salário mínimo em 2,3 mil milhões de reais (cerca de 500 milhões de euros) nos cofres públicos. O reajuste será feito através de uma nova Medida Provisória (MP), que necessita de ser aprovada pelo Congresso brasileiro em 120 dias para não perder a validade.

De acordo com Guedes, ao promover o aumento do mínimo para 1.045 reais, Jair Bolsonaro defendeu o que está escrito na Constituição brasileira, que é a necessidade de manutenção do poder de compra.

// Lusa

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