Setor exige indemnização por vinte anos de “concorrência desleal” causada por cláusula da Booking que impedia os estabelecimentos de oferecer tarifas mais baixas nos seus próprios sites. Dez mil hotéis já aderiram à ação.
Mais de 10 mil hotéis na Europa juntaram-se a uma ação coletiva contra a Booking, alegando terem sido prejudicados pela plataforma online de reservas de alojamentos.
O objetivo é obter uma indemnização por prejuízos sofridos entre 2004 e 2024, como resultado da chamada cláusula de “melhor preço” da Booking, que impedia, até ao ano passado, os hotéis de oferecer nos seus próprios sites quartos por preços inferiores aos anunciados na Booking.com.
A iniciativa conta com o apoio da Confederação de Hotéis, Restaurantes e Cafés da Europa (HOTREC) e de 30 associações nacionais.
A Booking, com sede nos Países Baixos, utilizou durante duas décadas essa cláusula para desencorajar que os clientes descobrissem uma acomodação na sua plataforma e, posteriormente, fizessem a reserva diretamente no site do hotel.
“Práticas abusivas”
Agora, a ação judicial, que será movida pelo setor junto de um tribunal em Amesterdão, baseia-se numa decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia de setembro de 2024, que considerou ilegais as cláusulas de melhor preço.
O tribunal determinou, na altura, que as plataformas online podiam operar sem impor tais restrições aos hotéis parceiros. A Booking.com eliminou a cláusula em 2024, como consequência da Lei dos Mercados Digitais da União Europeia.
“Os hoteleiros europeus sofrem há muito com condições injustas e custos excessivos”, afirmou o presidente da HOTREC, Alexandros Vassilikos. “Esta iniciativa conjunta envia uma mensagem clara: práticas abusivas no mercado digital não serão toleradas pelo setor hoteleiro europeu.”
Segundo uma reportagem da agência noticiosa DPA, a Booking.com afirmou não ter recebido ainda qualquer notificação oficial da ação judicial. Rejeitou também as alegações das associações hoteleiras e os fundamentos jurídicos com base na decisão do tribunal europeu.
Dependência crescente
A tensão entre o setor hoteleiro europeu e as plataformas de gestão de reservas é antiga, com representantes dos hotéis a falarem em “concorrência desleal”.
De acordo com um estudo do ano passado, publicado pela HOTREC em parceria com uma universidade suíça, a Booking detém 70% do mercado das agências de viagens online. Estas plataformas são responsáveis por uma parte significativa das reservas, sobretudo em hotéis pequenos, com menos de 20 quartos.
O estudo teve por base 3 mil hotéis em 2023, no contexto da retoma do setor após a pandemia de covid-19.
As reservas feitas diretamente com os hotéis continuam, no entanto, a ser o principal canal de vendas, representando 51% das diárias vendidas. Os autores do estudo argumentam, contudo, que esta percentagem tem vindo a cair, com uma descida de cerca de sete pontos percentuais entre 2013 e 2023. No mesmo período, a quota das agências online no mercado hoteleiro como um todo aumentou.
Segundo a HOTREC, a ação coletiva contra a Booking poderá receber novos aderentes até ao final do mês.
// DW
Um Caretel…..Bando de Bandidos que usam a Internet para limitar a livre concorrencia.
E agora nasceu outro, ainda pior e mais nefasto o AirBNB.
O que faz a UE, está só concentratda nas Receitas Proproias (imposto sobre o Tabaco e Impsoto sobre empresas com volume superior a 100 Miolhoes?)
Nos o comum do Povo está phodido com essa corja SOcialista que se apoderam da Politica, do Poder e da Economia.
Para Lusitano, escreve muito mal. Era suposto escrever em Português. Quanto ao socialismo de que fala no final, pergunto: que raio tem isso a ver com a notícia? R.: nada!