Marcelo Camargo / ABr
Os postos de combustíveis na Área Metropolitana de Lisboa (AML) podem funcionar normalmente até às 22h, se o horário o permitir, e a partir dessa hora exclusivamente para efeitos de venda de combustíveis e abastecimento de veículos.
De acordo com um despacho publicado na terça-feira em suplemento em Diário da República, os postos de abastecimento de combustíveis e os estabelecimentos de comércio a retalho situados nas áreas de serviço podem, sempre que o respetivo horário de funcionamento o permite, encerrar às 22h, quando anteriormente essa proibição era até às 20h.
A partir das 22h, os postos de abastecimento de combustíveis podem manter o respetivo funcionamento exclusivamente para efeitos de venda ao público de combustíveis e abastecimento de veículos.
“O disposto não prejudica a proibição de venda de bebidas alcoólicas nas áreas de serviço ou nos postos de abastecimento de combustíveis localizados na Área Metropolitana de Lisboa”, é referido.
Segundo o despacho, que entrou em vigor na terça-feira, a situação pode ser revista se ocorrer uma modificação das condições que determinam a respetiva publicação.
A AML está sujeita desde 23 de junho a medidas mais restritivas para conter os casos de covid-19, entre as quais a proibição de funcionamento de todos os estabelecimentos de comércio a retalho e de prestação de serviços, bem como os que se encontrem em conjuntos comerciais, a partir das 20h.
Já tinha sido estabelecida uma exceção para os estabelecimentos de restauração exclusivamente para efeitos de serviço de refeições.
O despacho determinou que os estabelecimentos que tenham autorização para funcionar 24 horas por dia, como áreas de serviço, podiam reabrir às 6h.
No entanto, os postos de abastecimento de combustíveis podiam continuar a funcionar 24 horas por dia, mas “exclusivamente para efeitos de venda ao público de combustíveis e abastecimento de veículos”.
O diploma que estabeleceu as medidas mais restritivas para a AML já tinha proibido “a venda de bebidas alcoólicas nas áreas de serviço ou nos postos de abastecimento de combustíveis localizados na AML”.
A AML é integrada pelos municípios de Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira.
Portugal registou na terça-feira mais nove óbitos por covid-19, em relação a segunda-feira, e mais 287 casos de infeção confirmados, dos quais 207 na região de Lisboa e Vale do Tejo, segundo os dados da Direção-Geral da Saúde (DGS). De acordo com o boletim epidemiológico diário, o total de óbitos por covid-19 desde o início da pandemia é agora de 1.629 e o total de casos confirmados é de 44.416.
// Lusa
