Paulo Cunha / Lusa
Um manto de espuma cobre a água do Rio Tejo, junto ao açude de Abrantes.
Esta quinta-feira, durante uma audiência na comissão parlamentar de Ambiente, o Bloco de Esquerda e o PAN pediram a demissão do presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Nuno Lacasta.
“O senhor diretor falhou redondamente e deve demitir-se”, exigiu Carlos Matias, deputado do Bloco de Esquerda, dirigindo-se ao presidente da Agência Portuguesa do Ambiente. O Bloco acusa Nuno Lacasta de ter falhado em alterar, em 2016, a licença da Celtejo, permitindo um aumento das descargas da empresa no rio Tejo.
A licença passada pela APA permitiu à Celtejo, segundo o Expresso, mais que duplicar o parâmetro CBO5 de descarga — de 0,9 kg/tSA (tonelada de celulose seca ao ar) para 2,5 kg/tSA – valor que levou o deputado André Silva, do PAN, a acusar Nuno Lacasta de ter emitido “uma licença à medida da indústria, dando cobertura a um crime“.
O presidente ainda não se pronunciou em relação ao pedido de demissão, mas defendeu-se afirmando que a revisão da licença de 2016 à Celtejo teve como objetivo a redução das descargas poluentes. O presidente da APA explicou ainda que o ajustamento aos limites de emissões permitidos à empresa, em 2016, foi feito dentro do quadro legal.
Além disso, segundo o Observador, Lacasta afirmou que a nova licença não contribuiu para o aumento da carga orgânica, já que em 2017 a carga orgânica do rio Tejo foi diminuindo. No entanto, realçou, esta diminuição “é uma matemática distinta” da acumulação de carga orgânica que resulta de um período longo de descargas.
André Silva citou o ministro do Ambiente, dizendo que “o incumprimento das celuloses é uma evidência”, para sustentar que o ministro João Matos Fernandes atribuíra a responsabilidade por esta licença à APA e não ao Governo. “O ministro manifestara falta de confiança no mandato do presidente da APA”, afirmou.
A responsabilidade pelo foco de poluição registado no rio Tejo a 24 de janeiro foi atribuída, pelo ministro do Ambiente, à acumulação da carga orgânica depositada nas albufeiras do Fratel e de Belver devido a anos de descargas da indústria de celulose.
De acordo com o Expresso, a APA assumiu que as análises a amostras de água revelavam valores de celulose cinco mil vezes acima do normal e que a empresa Celtejo é “responsável por 90% das descargas” para o rio na zona de Vila Velha de Ródão.
“Não fechamos as empresas que nos apetece”
Na comissão parlamentar do Ambiente foi ainda ouvido Nuno Banza, Inspetor-Geral do IGAMAOT (Inspeção-Geral da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território), que explicou o fenómeno que impediu os três inspetores de recolherem as amostras da água junto à Celtejo.
“Os inspetores não são anjinhos, já fazem isto há muitos anos e têm a experiência para perceber as dinâmicas que se instalam de facilitação ou de dificuldade”, disse Nuno Banza, garantindo que a situação “não altera em nada os resultados que se vierem a obter”.
O Inspetor-Geral remeteu para o Ministério Público o papel de decidir que dados podem ao não ser divulgados, ao abrigo do segredo de justiça, e afastou a acusação de incompetência aos seus inspetores, explicando que as recolhas e inspeções exigem 24 horas junto às instalações da empresa.
André Silva questionou Nuno Banza acerca do porquê de não mandarem fechar a Celtejo perante os incumprimentos passados, pergunta à qual o Inspetor-Geral respondeu afirmando que “não fechamos as empresas que nos apetece”.
O IGAMAOT faz o seu papel ao abrir processos de contraordenação, mas não controla o resultado dos tribunais, sublinha Nuno Banza. Na próxima quarta-feira, a comissão parlamentar do Ambiente vai ouvir o ministro João Matos Fernandes.
