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Banco de Fomento precisa da luz verde de Bruxelas e do Banco de Portugal

Hugo Delgado / Lusa

O primeiro-ministro anunciou a criação do Banco de Fomento e já tem um acordo prévio com a Comissão Europeia. No entanto, para que funcione como um banco, também precisa de luz verde do Banco de Portugal.

O Banco do Fomento vai gerir um fundo de capitalização de empresas e o Estado vai pedir a Bruxelas que possa funcionar como banco de retalho.

O Governo irá reestruturar o Banco do Fomento, para integrar a Instituição Financeira de Desenvolvimento (IFD), a PME Investimento e a SPGM (que coordena a atribuição de garantias mútuas), com o objetivo de que a instituição “se afirme como verdadeiro banco promocional de desenvolvimento”.

De acordo com o primeiro-ministro António Costa, “os contactos com a CE estão muito bem encaminhados”. “Os estatutos do banco estão prontos, mas não os podemos aprovar enquanto não tivermos a luz verde da União Europeia [UE] e, portanto, o nosso objetivo é que esta instituição esteja em pleno funcionamento para o arranque do plano, porque começaremos a receber em pleno as linhas de financiamento da UE”, disse esta quinta-feira.

Mas, segundo o Expresso, o Banco de Fomento precisa não só da autorização da Comissão Europeia como do Banco de Portugal. E, segundo apurou o semanário, o supervisor ainda não recebeu qualquer pedido.

O ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, afirmou esta semana que “era preciso criar rapidamente” um banco de fomento, justificando que esta era a melhor forma de aproveitar os recursos que vão ser libertados pela Comissão Europeia.

  ZAP //

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