Uma proposta de lei em discussão esta quarta-feira no Parlamento criminaliza a apologia pública do terrorismo, prevendo um agravamento da pena até quatro anos de prisão quando o crime for praticado por meios acessíveis pela Internet. Sem agravamento, e para o
A dívida de Pedro Passos Coelho à Segurança Social seria, afinal, de 5.016 euros, e de 2.880 euros, montante que o primeiro-ministro pagou, já que não terão sido contabilizados todos os anos de incumprimento do governante. De acordo com o Público, se
O antigo inspetor da Polícia Judiciária (PJ) e ex-vice-presidente do Sporting Paulo Pereira Cristóvão foi detido esta terça-feira por suspeitas de “fornecer informações úteis aos autores materiais” de crimes roubo e sequestro na zona de Lisboa e Setúbal. De acordo com uma fonte
O ministro da Saúde admitiu esta terça-feira o aumento da idade obrigatória para o consumo de bebidas alcoólicas, no âmbito de um conjunto de medidas que o seu ministério está a preparar para reduzir as doenças ligadas ao consumo de álcool.
O presidente cessante do Governo da Madeira, Alberto João Jardim, foi condenado a pagar ao candidato do PND à Câmara do Funchal em 2009, Gil Canha, uma indemnização cível de quatro mil euros por danos “provocados na honra”. Segundo a sentença,
A partir de agora, quem viaje com quaisquer aparelhos eletrónicos de grandes dimensões poderá ter de os submeter à passagem num detetor de explosivos ao embarcar em aeroportos da União Europeia. A medida, que entrou em vigor este domingo, faz parte de
Um avião movido a energia solar vai dar a volta ao mundo sem gastar qualquer litro de combustível. A aventura do “Solar Impulse 2” deverá começar no próximo sábado, mas tudo depende do tempo. Este peculiar avião é alimentado por painéis
A Colômbia perdeu em 15 anos pelo menos 608 mil hectares de floresta húmida tropical e 35 espécies de mamíferos estão ameaçados de extinção pela expansão dos cultivos de coca, revelou um estudo divulgado hoje. No documento, intitulado “Coca: Desflorestação,
A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários informou esta segunda-feira ter pedido esclarecimentos a Isabel dos Santos sobre uma eventual fusão que a empresária defenderá entre o BPI e o BCP, de acordo com notícia do jornal Expresso. A CMVM,
A Holanda e a Noruega assinaram esta segunda-feira um acordo no valor de 25 milhões de euros que prevê o arrendamento de celas prisionais holandesas por Oslo a partir de setembro, anunciou o Governo holandês. O secretário de Estado da Justiça
O Governo recusou fornecer os estudos e avaliações efetuados no âmbito da reprivatização da TAP, solicitados pelo Partido Socialista (PS), considerando ser “inoportuno” proceder neste momento à divulgação da documentação devido à sua “natureza confidencial”. “Atendendo à fase em que
A jovem ucraniana que acompanhava Boris Nemtsov no momento em que o líder da oposição russa foi morto a tiro perto do Kremlin afirma que não viu os assassinos. “Não sei de onde veio o assassino. Não o vi. Tudo aconteceu
Bill Gates é o homem mais rico do mundo na lista dos milionários divulgada esta segunda-feira pela revista Forbes, na qual figuram três portugueses, Américo Amorim, Belmiro de Azevedo e Alexandre Soares dos Santos. A lista é, pelo segundo ano consecutivo,
Uma nova campanha lançada esta semana pela Comissão Europeia vem alertar os consumidores de todos os países da União Europeia para os seus direitos e garantias de protecção no consumo de energia – que têm obrigatoriamente que estar salvaguardados na
Uma decisão do Tribunal da Propriedade Intelectual tomada na semana passada obriga os grandes operadores de telecomunicações em Portugal a barrar o acesso ao site de torrents Pirate Bay, disse esta segunda-feira à Lusa o diretor da GEDIPE. “Nós, os produtores audiovisuais
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A partir de agora, quem viaje com quaisquer aparelhos eletrónicos de grandes dimensões poderá ter de os submeter à passagem num detetor de explosivos ao embarcar em aeroportos da União Europeia. A medida, que entrou em vigor este domingo, faz parte de
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