Atribuição de nacionalidade passa a ser mais rápida

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O Instituto de Registos e Notariado (IRN) estreia, esta terça-feira, uma nova plataforma que permite acelerar os procedimentos para atribuição de nacionalidade, com automatismos e digitalização de documentos.

Acaba de ser lançada uma nova plataforma que promete acelerar os processos de atribuição de nacionalidade.

Com novas funcionalidades, automatismos e inteligência artificial, este novo portal entra em funcionamento na Conservatória dos Registos Centrais, em Lisboa, e no Arquivo Central do Porto, devendo ser alargada a 4 de novembro a 16 balcões que funcionam nos serviços de Registo Civil em todo o país.

O IRN espera aumentar em 50% a capacidade dos serviços para tramitar processos de nacionalidade.

No comunicado, a secretária de Estado da Justiça, Maria José Barros, destacou que, neste momento, “a segurança na verificação e validação de todos os elementos, a burocracia na receção dos pedidos, as múltiplas tarefas manuais e redundantes, causam estrangulamentos no atendimento aos pedidos de nacionalidade”.

Por isso, o Governo espera “que esta nova tecnologia ajude a reduzir os pedidos pendentes, porque pior do que receber um não é ter de esperar muito tempo por ele”, referiu a governante.

Como reduzir as burocracias

A nova plataforma permite “digitalizar os documentos”, extrair “os dados de identificação do requerente com recurso a inteligência artificial” e “classificar, de forma automática, o processo, quanto à tipologia do pedido”, refere o IRN.

Com este tipo de automatismos, o funcionário “terá apenas de validar a informação carregada” e o IRN estima uma redução do tempo médio de quase duas horas para cerca de meia hora.

“Na área da Nacionalidade, a receção de documentação em papel é a principal fonte de ineficiências, acrescendo ao processo carga burocrática, logística e risco de fraude”, refere o IRN.

“Em 2022, o IRN recebeu 230 mil pedidos nacionalidade portuguesa, o valor mais elevado de sempre”, um processo que pode ser assegurado “consoante o número de anos de residência legal em Portugal”, a nacionalidade de familiares, local de nascimento, entre outras razões.

Espera mais eficiência

Por seu turno, a presidente do IRN, Filomena Rosa, sublinhou que a nova plataforma vai permitir um “atendimento mais eficiente” e um aumento da produtividade dos recursos.

A nova plataforma “está integrada com o sistema de registo civil, permitindo que o registo de nascimento seja inscrito de forma automática com o despacho de concessão de nacionalidade” e vai permitir aos requerentes o “acompanhamento ‘online’ das fases do processo, com maior transparência e clareza”.

Em 2023, o IRN criou um canal online para submissão de pedidos de nacionalidade, exclusivo e obrigatório para advogados e solicitadores, um recurso que já “foi a porta de entrada de mais de 53 mil” processos.

“Esta medida contribuiu para aumentar a eficiência dos serviços, diminuindo a pressão no atendimento e o peso burocrático e logístico associado à receção da documentação em papel”, refere ainda o IRN.

ZAP // Lusa

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4 Comments

  1. Estamos mais uma vez perante a prática do crime de racismo, xenofobia, e genocídio contra Portugueses, por parte do regime que desloca desde 2012 sem qualquer critério ou justificação grandes quantidades de Estrangeiros para o País com o objectivo de substituir os votos em falta da Maioria Silenciosa dos Portugueses representados pela Abstenção, e não há ninguém que ponha mão nisto, e retire a nacionalidade Portuguesa – salvo excepções – atribuída aos Estrangeiros que estão a ser deslocados para o País desde 2012 até à presente data sem qualquer critério ou justificação, e dê início ao processo de repatriamento para os seus Países de origem de forma a que seja possível reiniciar o processo de emigração mediante as necessidades de Portugal, com regras, critérios de admissão e provas de avaliação.
    «…Pretende-se legalizar mais 600.000 imigrantes até março, quase mais 6% da população portuguesa. Com que critério? Com que objetivo? Com que necessidade?…» – Presidente Rui Rio (https://x.com/RuiRioPT/status/1718707495571538399)

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  2. isto é um claro ataque à soberania portuguesa, facilitar mecanismos para destabilizar a vida dos portugueses, criando mais desemprego ao que já existe, destruir mais a classe média, mudar a população que vota para esses corruptos, para depois votarem em leis globalistas que só irá beneficiar quem não é português de raiz. A nossa soberania territorial está sobre ataque destes elites que só querem multilateralismo (nova palavra para globalismo) para nós dividir e tirar as nossas liberdades. OMS/ONU/NATO/WEF/FMI estão todo a trabalhor para os Globalistas, ACORDEM!!!

  3. Mas o Governo tem as suas faculdades mentais em bom estado???? É mais um prego no caixão do PSD / AD. Caso o OE2025 não passe e se vá a novas eleições, pode dizer adeus ao lugar!
    Acabei de regressar do hospital, de uma consulta externa. Quando estava a ingressar no recinto estava também a entrar um casal de africanos, de carro, não-PALOPS (falava inglês), e aparentemente a senhora estaria grávida. Deve ter vindo “turistar” a Portugal.

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