Maka Angola
Nuno Dala, um dos 17 ativistas condenados por conspiração em Angola
O ativista angolano Nuno Dala, há 34 dias em greve de fome, afirma que vai continuar o protesto até que lhe sejam devolvidos alguns bens confiscados.
À TSF, o advogado Luís Nascimento explica que Nuno Dala, professor universitário de 31 anos, mantém o protesto para exigir a devolução dos seus livros, cadernos, roupas, calçado, um computador e 38 mil kwanzas (cerca de 200 euros) que foram apreendidos aquando da sua detenção a 20 de junho de 2015.
Nuno Dala foi condenado a uma pena de prisão de quatro anos e seis meses no julgamento que envolveu também outros 16 ativistas angolanos, condenados a 28 de março, em Luanda, por “atos preparatórios de rebelião e associação de malfeitores. O rapper luso-angolano Luaty Beirão, que no verão passado chegou a fazer greve de fome contra o processo, também foi condenado no “processo 15+2”.
Fraco e numa cadeira de rodas, em greve de fome desde 10 de março, Nuno Dala afirma que ainda não recebeu das autoridades garantias de que os obstáculos estão ultrapassados e continua determinado a exigir acesso às suas contas bancárias.
“Parte dos bens foram entregues à minha irmã. Entretanto, de acordo com aquilo que é o conjunto das minhas exigências que me levaram a fazer a greve, o meu nível de satisfação não é total, é parcial”, afirmou o ativista, citado pela agência Lusa, afirmando que os seus livros e cadernos apreendidos, ainda em posse das autoridades, são de extrema importância para si.
Além da devolução dos bens apreendidos, Nuno Dala exige aos serviços prisionais que lhe sejam entregues os resultados dos vários exames que tem feito desde que foi detido. O advogado do ativista considera “injusto ter sido feito uma série de exames e depois o corpo médico esconder eventuais problemas que ele possa ter”.
Nuno Dala é diabético e, ao que tudo indica, não está a ter um acompanhamento médico adequado.
À Renascença, o advogado do angolano refere que o seu estado de saúde tem vindo a agravar-se consideravelmente, referindo um quadro clínico grave no limite da sobrevivência.
Após 32 dias de greve de fome, Luís Nascimento alerta para a notória degradação do estado de saúde de Nuno Dala. “O estado dele é mau. Ele está muito magro e os médicos dizem que depois desse tempo todo pode ter lesões irreversíveis”.
Eis o comunicado de Nuno Álvaro Dala, a 14 de março, a anunciar o início da sua greve de fome:
NUNO ÁLVARO DALA,
Professor universitário, investigador e ativista, réu do Processo 0148/A-15, submetido novamente à prisão preventiva em 7 de Março do ano corrente, na Comarca de Viana,
Sirvo-me da presente nota para informar à opinião pública que no dia 10 (dez) de Março dei início a uma GREVE DE FOME em protesto às seguintes violações dos meus direitos:
1 – Apesar de inúmeras solicitações, nunca me foi permitido ter acesso às minhas contas bancárias para fazer face às necessidades materiais e financeiras da minha família.
2 – Apesar de inúmeras solicitações, nunca me foram devolvidos meus 38.000,00 (trinta e oito mil) Kwanzas, minhas carteiras com bilhete de identidade, cartões de crédito, folhas de código e muitos outros meios apreendidos no dia 20 de Junho de 2015, e que continuam abusivamente em poder do SIC (Serviço de Investigação Criminal).
3 – Apesar de inúmeras solicitações, não me foram devolvidos os meus meios deixados ficar no Estabelecimento Prisional de Kakila (EPK). Estes meios incluem livros, cadernos com apontamentos e desenhos, roupa diversa, sapatilhas, coberta e outros. Estão respectivamente no armazém e na cela onde passei 4 (quatro) meses – de Junho a Outubro de 2015.
4 – Até hoje, os resultados de vários exames médicos a que fui submetido no Laboratório do Hospital Militar Principal (HMP) não me foram revelados. Outros exames nunca sequer foram feitos. Por outro lado, continuo sem receber tratamento efectivo das patologias de que padeço.
Minha GREVE DE FOME apenas será suspensa quando as minhas exigências supramencionadas forem satisfeitas, incluindo a devolução de todos os valores eventualmente saqueados das minhas contas por agentes desonestos do SIC, pois o SIC até mesmo tem em poder as folhas de código dos cartões multicaixa.
Entrementes, CONTINUO A BOICOTAR O JULGAMENTO, que não passa de uma mentira, uma demonstração clara de que não existe poder judicial independente. O ditador usa os tribunais e seus juízes fantoches para intimidar, perseguir e privar da liberdade os angolanos que defendem o fim da ditadura e da sua governação criminosa. Por mais facínora que tente mostrar-se o “juiz” fantoche Januário Domingos, meu boicote continuará. Além disso, já sinto grandemente os efeitos da GREVE DE FOME. Estou debilitado e não aguentaria sequer ficar sentado por 1 (uma) hora no banco daquela mentira chamada “Tribunal”. Reitero que não existe poder judicial independente em Angola.
Serei consequente, congruente e coerente até às últimas consequências.
NÃO ADMITO que o regime perverso do ditador JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS me humilhe.
São responsáveis pela minha situação o “juiz” Januário Domingos, o Comissário António Fortunato (Director dos Serviços Prisionais) e o Director do SIC. Obviamente, o ditador JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS é o maior responsável.
Subscrevo-me
Nuno Álvaro Dala
Luanda, 14/03/2016PS: Exorto a todos os responsáveis declarantes agora constituídos em arguidos no sentido de que NÃO se dêm ao trabalho de ir ao “tribunal” para responder; NÃO PAGUEM taxa de justiça. Se o regime vos mandar prender e conduzir à cadeia, ter-se-à conseguido mais uma vez EXPOR A DITADURA E ESTA MENTIRA chamada de “poder judicial angolano”.
AF, ZAP
