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Caretos no Carnaval de Podence, em Macedo de Cavaleiros
Pelo terceiro ano consecutivo, o Governo vai conceder tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval (13 de fevereiro) aos funcionários públicos.
O Governo vai conceder tolerância de ponto no dia 13 de fevereiro, terça-feira de Carnaval, aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços do Estado, de acordo com um despacho assinado pelo primeiro-ministro, António Costa.
“É concedida tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos, no dia 13 de fevereiro de 2024”, lê-se no despacho a que a agência Lusa teve acesso.
Neste despacho, tal como em anos anteriores, o primeiro-ministro volta a salientar que, ”pese embora a terça-feira de Carnaval não conste da lista de feriados obrigatórios estipulados por lei, existe em Portugal uma tradição consolidada de organização de festas neste período”
Mas há exceções
Da tolerância de ponto no dia 13 de fevereiro, “excetuam-se os serviços e organismos que, por razões de interesse público, devam manter-se em funcionamento naquele período, em termos a definir pelo membro do Governo competente”.
“Sem prejuízo da continuidade e da qualidade do serviço a prestar, os dirigentes máximos dos serviços e organismos referidos no número anterior devem promover a equivalente dispensa do dever de assiduidade dos respetivos trabalhadores, em dia a fixar oportunamente”, acrescenta-se no diploma.
Desde que António Costa assumiu funções como primeiro-ministro, em novembro de 2015, a única vez que não assinou o despacho de tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval foi há três anos, por o país se encontrar em confinamento geral devido à pandemia da covid-19.
Em fevereiro de 2021 vigorava em Portugal o estado de emergência, com dever geral de recolhimento – e consequente proibição de festividades públicas – e com um amplo conjunto de atividades encerradas para contenção da propagação da doença.
// Lusa
Este dia não é feriado em lado nenhum a não ser no Brasil. E em Portugal temos uma situação sui generis, que já devia estar resolvida: não é feriado – mas é. Nunca mais há um governo que ponha a coisa preto no branco. Quanto a mim, devia ser feriado apenas nos municípios com tradição (Ovar, Loulé, etc) – mas se os decisores políticos quiserem que seja feriado, muito bem, declarem feriado, deixem-se de palermices.
Este dia tem de ser feriado, tolerância de ponto seria de segunda para terça! É um fim de semana inteiro com expressao popular, tradição popular e cultural, gente na rua, economia a funcionar. Outros feriados fazem menos sentido como o Corpo de Deus, Assunçao Nossa Senhora
Graças a um côdeas de nome Cavaco Silva, ficámos sem o feriado da terça feira de carnaval.
Tem que ser reposto, sob pena de, apesar da tolerância de ponto, permanecerem ncoerências e injustiças.
João Carlos, concordo que há feriados, como esses que mencionou, que fazem (ainda) menos sentido. O que fazia sentido era haver um feriado para celebrar a criação de Portugal – e não há. E também fazia sentido que os municípios pudessem ter mais do que só um feriado municipal, para celebrarem o Carnaval, o padroeiro ou uma data histórica relevante (por exemplo, a concessão de foral ou a conquista aos Mouros).