Os contribuintes que ganharem até 653,64 euros brutos por mês no próximo ano não vão pagar IRS, por estarem abrangidos pela regra do mínimo de existência.
Como o valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) será mais alto em 2019, passando de 428,9 euros para 435,76 euros, o limite dos rendimentos até ao qual há isenção do imposto sobe automaticamente.
Assim, avança o Público, todas as pessoas com um rendimento anual líquido até 9150,96 euros estarão isentas, o que compara com o atual limite de 9006,9 euros.
Os cidadãos mais pobres entre os mais pobres não são alvo de retenção na fonte, ou seja, não lhes é descontado IRS no salário que lhes chega à conta todos os meses. Mas o que estão mais próximos dos 653 euros de salário bruto por mês poderão fazer retenção mensal, sentido o efeito prático da isenção apenas quando o fisco fizer o acerto de contas, em 2020.
O jornal adianta que saber se uma pessoa vai, ou não, descontar imposto todos os meses só se saberá quando o Ministério das Finanças publicar as novas tabelas de retenção do IRS, no início do próximo ano.
Nessa altura, o Governo irá definir a taxa de um determinado intervalo de rendimentos (se 0%, 0,4%, 3%, 2,5%, por exemplo). A resposta do ministério dependerá então desse desenho – e pode variar consoante a situação familiar (se a pessoa é casada ou solteira, se a pessoa tem um ou mais filhos, se num casal os dois estão a receber salário ou se só um dos elementos do casal aufere rendimentos, por exemplo).
