Associação de ex-patrão de Passos recebeu dinheiros públicos indevidos

A associação privada sem fins lucrativos Instituto do Território, fundada pelo antigo patrão de Passos Coelho, Rogério Gomes, que foi dirigente do PSD, recebeu indevidamente dinheiros públicos no valor de quase 250 mil euros.

Esta conclusão é de uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas (TC) e divulgada pela TSF que determina que o Instituto do Território (IT), fundado em 2012 pelo antigo patrão de Passos Coelho, Rogério Gomes, deve devolver fundos públicos obtidos de forma indevida, no valor de 249.798,88 euros.

O IT foi criado em 2012 e o seu lançamento contou com a presença do então primeiro-ministro, Passos Coelho.

Entre 2003 e 2004, Rogério Gomes foi chefe de Passos Coelho na empresa Urbe e em 2015, redigiu o programa eleitoral do PSD, além de coordenar o gabinete de estudos dos sociais-democratas até 2016. Em 2010, Passos Coelho apostou nele para a comissão política do PSD.

A auditoria do TC determina agora que a associação de Rogério Gomes deve devolver ao Estado os quase 250 mil euros obtidos de forma indevida.

Em causa estão fundos públicos europeus obtidos através de duas candidaturas apresentadas ao Programa Operacional de Assistência Técnica (POAT). O TC entende que a associação “não preenchia as condições para ser considerada ‘organismo de direito público’, não sendo elegível como beneficiário do POAT”, cita a TSF.

Assim, o IT deve devolver os 250 mil euros transferidos “indevidamente”, determina o TC, considerando ainda que, como a associação tinha sido “recentemente criada” e, como “entidade sem histórico”, “deveria ter existido uma maior ponderação por parte do proponente” na aprovação do apoio público.