Arrancou julgamento inédito em Portugal com três acusados pela mesma morte

Três pessoas são acusadas de terem assassinado uma idosa, em Março de 2012, na repetição de um julgamento que já originou uma condenação, de um sobrinho da vítima. Mas há agora mais duas acusações distintas num caso inédito, na justiça portuguesa, que começou a ser julgado esta terça-feira, no Tribunal de Guimarães.

O homicídio ocorreu na noite de 29 de Março de 2012 e um sobrinho da vítima, Armindo Castro, foi julgado e condenado a 20 anos de prisão, no Tribunal de Famalicão. Entretanto, a Relação baixou a pena para 12 anos. A condenação assentou, essencialmente, na reconstituição que, quando foi detido, aceitou fazer perante a Polícia Judiciária (PJ), assumindo a autoria do crime.

Armindo Castro esteve preso durante dois anos e meio mas, em Dezembro de 2014, foi libertado, depois de um outro homem, Artur Castro, ter ido à GNR de Guimarães assumir a autoria do crime, em conjunto com a sua mulher, Júlia Lobo.

“Eu não queria matá-la”, afirmou em tribunal, esta terça-feira, no arranque da repetição do julgamento, vincando que a sua intenção era “apenas” roubar a idosa.

Falando no Tribunal de Guimarães, o arguido disse ainda que agiu “pressionado” pela companheira, também arguida no caso, já que o casal atravessava problemas financeiros e não tinha meios para pagar as contas da casa. Acrescentou que o assalto foi “planeado” entre os dois.

Segundo a acusação, a idosa foi morta no seu apartamento “à paulada e à facada”. Mas Artur Castro assume que apenas deu “uma paulada na cabeça” da vítima, negando quaisquer facadas.

Disse ainda que quando, horas depois do crime, voltou ao apartamento da vítima para roubar mais alguns objetos de valor, a casa “estava toda remexida e revirada de pernas para o ar” e havia uma almofada sobre a cara da idosa. “Não fui eu que pus a almofada, alguém esteve ali entretanto”, acrescentou.

Já Júlia Lobo garante que nunca planeou o assalto nem mandou matar a idosa. “Se foi ele [o companheiro], eu não sei”, afirmou. Disse-se vítima de uma “cilada das grandes” por parte do companheiro e alegou que nunca o chantageou nem ameaçou.

O casal foi condenado, no âmbito de um outro processo, pelo homicídio de uma comerciante em Felgueiras. Artur foi condenado a 21 anos de prisão e Júlia a 18 anos.

Sobrinho confessou crime por “estupidez e medo”

O sobrinho da idosa, também ouvido em tribunal, alegou que aceitou fazer a reconstituição do crime, que acabou por condená-lo, por se sentir “ameaçado” pela PJ e por temer que a mãe, também presente nas instalações da Judiciária do Porto, ficasse detida.

Disse ainda que, ao longo da filmagem da reconstituição, a PJ lhe foi dando “sugestões”, a que anuiu por “um misto de estupidez, pânico e medo”. Também adiantou que, na altura dos factos, estava a mais de 40 quilómetros do local onde ocorreu o crime.

O advogado de Armindo Castro, Paulo Gomes, considera que a condenação do seu cliente foi “um erro clamoroso da Justiça”.

A procuradora do Ministério Público destacada para este julgamento admitiu que se trata de um processo com “carácter singular e único”, por ter duas acusações distintas com arguidos distintos.