Apresentações quinzenais dos desempregados acabam em outubro

José Sena Goulão / Lusa

O Bloco de Esquerda já chegou a acordo com o Partido Socialista para acabar com a obrigação de apresentações quinzenais pelos desempregados nos centros de emprego ou juntas de freguesia.

O projeto de lei conjunto, entregue esta terça-feira no Parlamento, mantém convocatórias e fiscalizações pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), mas acaba com as idas aos centros de emprego ou juntas de freguesia apenas para carimbar a presença.

Em alternativa, os desempregados são obrigados a comparecer, sempre que forem chamados, para sessões regulares de atendimento personalizado.

O Público descreve que as sessões podem ser de procura de emprego acompanhada ou simplesmente informativas.

O texto conjunto dos dois partidos estabelece o fim desta medidas que foi criada pelo ministro Vieira da Silva no governo de José Sócrates, como forma de diminuir as fraudes com o subsídio do desemprego.

A proposta será discutida na reunião da Comissão de Trabalho e Segurança Social marcada para esta quarta-feira e deverá subir a plenário para votação final na próxima semana. Se for aprovada, entrará em vigor a 1 de outubro.

José Soeiro, deputado do BE, considera que o atual procedimento é “inútil, burocrático e evasivo” e funciona como “uma espécie de prova de identidade e residência”

O deputado bloquista acusa os Centros de Emprego e Formação Profissional de ter uma “relação com os desempregados baseada na mera suspeição”, ao invés de servirem propor ofertas de trabalho e formações adequadas ao perfil do desempregado.

Este projeto-lei foi um dos temas discutidos em junho na Convenção do Bloco de Esquerda, onde Catarina Martins anunciou que já tinha um acordo com o Governo para levar a medida para a frente.

Na altura, a porta-voz do BE caraterizou as apresentações quinzenais como sendo um mecanismo de controlo pelo Estado e “uma perseguição às vítimas da crise”.

ZAP

PARTILHAR

8 COMENTÁRIOS

  1. Não se percebe essa imagem de um senhor sentado num banco de jardim de cerveja na mão… o que têm a haver com esta noticia?

  2. Dou os meus parabéns a este senhor finalmente deixamos de ter essa obrigação e que os centros de emprego façam o seu trabalho bem feito,sei do que este a falar estou desempregada e estou inscrita no centro de emprego em Sintra desde 1982 nunca me arranjaram trabalho todos os trabalhos que tive fui eu que os arranjei quando fui para o desemprego recebia várias cartas por mês para fazer formações que nada tinham a ver com a minha área profissional no fim da carta vinha a ameaça que se não fizesse a dita formação cortavam o subsidio de desemprego e a inscrição no IEFP.

    • UI Ui todas as formações são pagas pela UE veja lá quanto dinheiro alguém mamou à sua custa. O desemprego é mais uma maneira através das ditas formações de entrar dinheiro da UE.

  3. Quem escolheu esta imagem para ilustrar uma notícia relacionada com as apresentações quinzenais dos desempregados, devia, a meu ver, ser despedida(o). Como já não terá de apresentar-se na junta de freguesia, poderá ir passear para o jardim todos os dias, com uma cerveja na mão. Esta pessoa deveria ser obrigada a pedir desculpa a todos os desempregados. Sinto-me mais humilhada com esta imagem vergonhosa do que com as apresentações quinzenais!

RESPONDER

Nona Sinfonia de Beethoven revela novos detalhes sobre o cérebro humano

A Nona Sinfonia de Ludwig van Beethoven, 250 anos após a sua criação, ajudou a demonstrar a existência de células conceituais no cérebro. Quase 200 anos depois da morte de Beethoven, a maior obra do músico …

Governo vai suspender devolução dos manuais escolares

O ministro da Educação informou hoje que o Governo vai suspender a devolução de manuais escolares, em curso desde 26 de junho, cumprindo a decisão do parlamento, que aprovou uma proposta nesse sentido. O plenário da …

Cuba prestes a abrir portas ao turismo (exceto aos cubano-americanos)

Depois de fechar as suas fronteiras para os turistas no final de março por causa da pandemia da covid-19, Cuba prepara-se agora para reabrir várias das suas baías ao turismo - mas há algumas exceções. …

Cidade do México enterrou os rios para prevenir doenças, mas a covid-19 resiste e prospera

Na tentativa de evitar a disseminação de doenças como a malária e a cólera, a Cidade do México enterrou os seus rios. Agora, como consequência, criou inadvertidamente as condições necessárias para a covid-19 prosperar. A Cidade …

Descoberto sistema de túneis da I Guerra onde estarão enterrados dezenas de soldados

A Agência do Património da Bélgica anunciou esta semana a descoberta de um sistema de túneis alemão da I Guerra Mundial, onde estarão, muito provavelmente, dezenas de soldados enterrados. Em comunicado, citado pela Russia Today, …

Cinco funcionários da Tesla dizem ter sido despedidos por terem ficado em casa durante a pandemia

Cinco funcionários da produtora automóvel Tesla dizem ter sido despedidos por terem ficado em casa durante a pandemia, avança o The Washington Post. De acordo com o jornal norte-americano, foram cinco os colaboradores dispensados da …

"Qual o lugar mais seguro?". Costa compara infetados no Reino Unido e Algarve

O primeiro-ministro apresentou hoje uma tabela que mostra o Reino Unido muito acima do Algarve em número de infetados com covid-19 por cem mil habitantes e pergunta qual o lugar mais seguro para umas férias …

Azul anuncia venda de 6% da TAP ao Estado por 10 milhões de euros

A companhia aérea brasileira Azul, de David Neeleman, anunciou hoje a venda de 6% da TAP, no âmbito do acordo anunciado esta quinta-feira entre o Estado e os acionistas privados, que “garante a continuação” da …

NASA cria dispositivo que o avisa para não tocar no rosto (e pode ser reproduzido em casa)

A pensar na pandemia, a NASA desenvolveu o PULSE, um colar vibratório que nos alerta se formos tocar no rosto com as nossas mãos. A pandemia de covid-19 alastrou pelo mundo e, enquanto não chega um …

Há mais 11 mortes e 374 novos casos de infecção (300 são na Grande Lisboa)

Portugal regista hoje mais 11 mortos devido à doença covid-19 do que na quinta-feira e mais 374 infectados, dos quais 300 na Região de Lisboa e Vale do Tejo, segundo o boletim da Direcção-Geral da …