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Apresentações quinzenais dos desempregados acabam em outubro

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José Sena Goulão / Lusa

O Bloco de Esquerda já chegou a acordo com o Partido Socialista para acabar com a obrigação de apresentações quinzenais pelos desempregados nos centros de emprego ou juntas de freguesia.

O projeto de lei conjunto, entregue esta terça-feira no Parlamento, mantém convocatórias e fiscalizações pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), mas acaba com as idas aos centros de emprego ou juntas de freguesia apenas para carimbar a presença.

Em alternativa, os desempregados são obrigados a comparecer, sempre que forem chamados, para sessões regulares de atendimento personalizado.

O Público descreve que as sessões podem ser de procura de emprego acompanhada ou simplesmente informativas.

O texto conjunto dos dois partidos estabelece o fim desta medidas que foi criada pelo ministro Vieira da Silva no governo de José Sócrates, como forma de diminuir as fraudes com o subsídio do desemprego.

A proposta será discutida na reunião da Comissão de Trabalho e Segurança Social marcada para esta quarta-feira e deverá subir a plenário para votação final na próxima semana. Se for aprovada, entrará em vigor a 1 de outubro.

José Soeiro, deputado do BE, considera que o atual procedimento é “inútil, burocrático e evasivo” e funciona como “uma espécie de prova de identidade e residência”

O deputado bloquista acusa os Centros de Emprego e Formação Profissional de ter uma “relação com os desempregados baseada na mera suspeição”, ao invés de servirem propor ofertas de trabalho e formações adequadas ao perfil do desempregado.

Este projeto-lei foi um dos temas discutidos em junho na Convenção do Bloco de Esquerda, onde Catarina Martins anunciou que já tinha um acordo com o Governo para levar a medida para a frente.

Na altura, a porta-voz do BE caraterizou as apresentações quinzenais como sendo um mecanismo de controlo pelo Estado e “uma perseguição às vítimas da crise”.

ZAP

8 Comments

  1. Não se percebe essa imagem de um senhor sentado num banco de jardim de cerveja na mão… o que têm a haver com esta noticia?

  2. Dou os meus parabéns a este senhor finalmente deixamos de ter essa obrigação e que os centros de emprego façam o seu trabalho bem feito,sei do que este a falar estou desempregada e estou inscrita no centro de emprego em Sintra desde 1982 nunca me arranjaram trabalho todos os trabalhos que tive fui eu que os arranjei quando fui para o desemprego recebia várias cartas por mês para fazer formações que nada tinham a ver com a minha área profissional no fim da carta vinha a ameaça que se não fizesse a dita formação cortavam o subsidio de desemprego e a inscrição no IEFP.

    • UI Ui todas as formações são pagas pela UE veja lá quanto dinheiro alguém mamou à sua custa. O desemprego é mais uma maneira através das ditas formações de entrar dinheiro da UE.

  3. Quem escolheu esta imagem para ilustrar uma notícia relacionada com as apresentações quinzenais dos desempregados, devia, a meu ver, ser despedida(o). Como já não terá de apresentar-se na junta de freguesia, poderá ir passear para o jardim todos os dias, com uma cerveja na mão. Esta pessoa deveria ser obrigada a pedir desculpa a todos os desempregados. Sinto-me mais humilhada com esta imagem vergonhosa do que com as apresentações quinzenais!

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