Apoio europeu não traz austeridade, garante secretário de Estado das Finanças

Paulo Vaz Henriques / Portugal.gov.pt

Ricardo Mourinho Félix, Secretário de Estado do Tesouro

O secretário de Estado das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, garantiu que o apoio europeu não se vai converter em austeridade e não descartou a possibilidade de apoios a fundo perdido.

Em entrevista à TSF, o secretário de Estado das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, deu a garantia de que o país não vai regressar às políticas de austeridade dos tempos da troika. Neste sentido, o pacote de 540 mil milhões que visa combater os efeitos da pandemia na Europa não vai implicar medidas de austeridade para Portugal.

A “austeridade tem a ver com políticas de contração quando as economias estão numa situação já de si deprimida” e “isto é um choque, algo que veio de fora, é algo que nenhum de nós experimentou”, disse.

O objetivo das medidas aprovadas esta quinta-feira pelo Eurogrupo “é dar a possibilidade aos Estados de dar apoio, aumentar a despesa, reduzir e adiar a cobrança de impostos para que as pessoas e as empresas possam viver melhor e ter os meios para sustentar as suas vidas que já foram suficientemente afetadas”, explicou o responsável.

Na entrevista, Mourinho Félix não descartou a possibilidade de apoios a fundo perdido. O Governo está a ponderar apoios, mas “sempre que se dá um apoio é importante perceber que esse apoio é importante para as pessoas e empresas, mas tem custos para o Estado, que serão pagos mais tarde ou mais cedo”.

O secretário de Estado assegurou que está “totalmente descansado” e disse que os portugueses também devem estar. As medidas aprovadas “seguem-se a outras” e “as regras europeias estão suspensas”. “Hoje, mais do que atingir excedentes ou reduzir défices, o que é preciso é que os Estados europeus façam aquilo que lhes compete, que é serem uma rede de segurança.”

Estou totalmente tranquilo. O que vier a ser o resultado final das contas públicas portuguesas será acomodável nas regras europeias e na perceção dos mercados”, disse.

Na noite de quinta-feira, os ministros das Finanças da Zona Euro acordaram a aplicação de três mecanismos de proteção para ajudar trabalhadores, empresas e Estados a ultrapassarem a crise causada pelo novo coronavírus.

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