Famílias que não são beneficiárias da tarifa social, mas têm pelo menos um membro que é “beneficiário de prestações sociais mínimas”, também serão elegíveis. Candidaturas abrem a 20 de novembro.
O Governo anunciou uma revisão do programa Vale Eficiência de apoio à eficiência energética, destinado a famílias economicamente vulneráveis que pretendam substituir portas e janelas ou colocar isolamento térmico em paredes e coberturas, entre outras intervenções destinadas a poupar energia e melhorar o conforto térmico das casas.
A nova versão do programa traz diversas mudanças, desde o aumento significativo no valor do apoio à expansão do conjunto de potenciais beneficiários.
Na versão anterior do programa, cada vale de apoio tinha o valor de 1300 euros e estava limitado a proprietários de imóveis. Na nova abordagem, apura o Público, o valor máximo de apoio aumenta para 3900 euros e cada beneficiário pode acumular até três vales, possibilitando múltiplas intervenções em diferentes aspetos da habitação.
A alteração visa estimular mais famílias a tomarem medidas eficazes na melhoria do conforto térmico e na poupança de energia.
Arrendatários também são elegíveis
Anteriormente, só os proprietários de imóveis podiam beneficiar deste programa. A atualização permite agora que arrendatários também possam aceder a este apoio.
Além disso, famílias que não são beneficiárias da tarifa social, mas têm pelo menos um membro que é “beneficiário de prestações sociais mínimas”, também serão agora elegíveis para o apoio.
A revisão é uma forma de combate à pobreza energética em Portugal. Ana Fontoura Gouveia, secretária de Estado da Energia, já havia expressado a necessidade de melhorar o programa, especialmente porque a versão original de 2021 só conseguiu uma adesão de 22.950 candidaturas. O Governo mantém a meta de entregar 100 mil cheques até 2025, com uma dotação de 104 milhões de euros para esta segunda fase.
As candidaturas abrem a 20 de Novembro e poderão ser feitas tanto nos balcões das Juntas de Freguesia aderentes como na plataforma do Fundo Ambiental.
Está a ser constituída “uma bolsa de facilitadores para apoio à submissão de candidaturas a beneficiário (facilitadores administrativos) e de candidaturas a medidas (facilitadores técnicos)” e também será garantido o “adiantamento de 20% [do valor] aos fornecedores com a cativação do(s) vale(s)”, disse o esclarece o Ministério do Ambiente e da Acção Climática (MAAC) ao matutino.
