Tiago Petinga / Lusa
O Correio da Manhã avança esta sexta-feira que António Mexia e João Manso Neto, recentemente suspensos de funções enquanto CEO a EDP e da EDP Renováveis, respetivamente, no âmbito das rendas excessivas, já pagaram a caução fixada em dois milhões de euros.
De acordo com o matutino, na semana passada, ambos depositaram uma garantia bancária do Millennium BCP à ordem do Tribunal Central de Instrução Criminal.
Também João Conceição, administrador da REN – Redes Energéticas Nacionais, pagou já a caução de 500 mil euros, recorrendo a uma garantia bancária do Abanca.
João Conceição, recorde-se, não foi suspenso de funções no âmbito do processo.
O antigo secretário de Estado da Energia, Artur Trindade, também foi constituído arguido no âmbito do processo das rendas excessivas pelo crime de corrupção passiva.
No âmbito do caso EDP, o juiz Carlos Alexandre decretou a suspensão de funções de António Mexia, presidente da EDP, e João Manso Neto, presidente da EDP Renováveis, concordando ainda com outras medidas de coação propostas pelo Ministério Público relativas ao pagamento de uma caução e proibição de contactos entre arguidos.
António Mexia e Manso Neto são suspeitos dos crimes de corrupção ativa e de participação económica em negócio.
O denominado processo das rendas excessivas da EDP está há cerca de oito anos em investigação no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e tem ainda como arguidos, entre outros, o ex-ministro Manuel Pinho, o administrador da REN e antigo consultor de Pinho, João Faria Conceição.
O inquérito investiga práticas de corrupção e participação económica em negócio nos procedimentos relativos à introdução no setor elétrico nacional dos Custos para Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC).
