Alerta vem da Ordem dos Médicos Veterinários: “é preciso um cruzamento de dados entre os sites de venda de animais online e o SIAC, para termos a certeza de que o número de microchip é legítimo”, diz o bastonário.
Cada vez mais animais de estimação — tanto cães como gatos — são vendidos online microchips falsificados, alerta a Ordem dos Médicos Veterinários (OMV).
Nas plataformas de venda online surgem frequentemente números de microchip repetidos, o que indica que alguns vendedores não aplicam o dispositivo em todas as crias, mas sim reutilizam os dados de um único microchip para vários animais, de forma a reduzir custos.
A fraude posta em prática por alguns vendedores compromete a identificação legítima dos animais, essencial para combater o abandono e garantir a posse responsável, alerta o bastonário da OMV, Pedro Fabrica.
“A colocação do microchip é muito importante para termos noção de quem abandona. Mas há sempre tentativas dissimuladas e esquemas em torno da identificação eletrónica que às vezes são usadas. Se formos aos sites de venda de animais, encontramos números de microchips repetidos”, denuncia ao Jornal de Notícias.
O bastonário alerta para a necessidade de uma fiscalização rigorosa das plataformas de venda online e propõe um sistema de validação do microchip pelo Sistema de Informação de Animais de Companhia (SIAC), de forma a travar estas irregularidades.
“Já sensibilizamos a tutela para que haja a obrigatoriedade de, nestas plataformas, o número ser validado pelo SIAC. É preciso um cruzamento de dados entre os sites de venda de animais online e o SIAC, para termos a certeza de que o número de microchip é legítimo”, sublinha.
Atualmente, mais de 2,5 milhões de animais estão registados no SIAC, sendo que, após o fim do período transitório para a colocação de microchip, foram registados cerca de 800 mil novos animais entre cães, gatos e furões.
Apesar das sanções previstas, muitos continuam a não cumprir a lei, alerta ainda o JN. Desde outubro de 2022, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas aplicou 2580 coimas por falta de identificação eletrónica, e em 2024, até setembro, a GNR registou mais de 556 infrações por ausência de microchip.
A identificação eletrónica, obrigatória para todos os animais de companhia, foi implementada com o objetivo de facilitar a identificação dos seus detentores e desincentivar o abandono.
A legislação exige que todos os cães, gatos e furões tenham microchip e estejam registados no SIAC. A venda de animais também está regulamentada, obrigando a que cada anúncio inclua informações como o número de identificação do criador e o registo da ninhada, promovendo a transparência e a proteção dos direitos dos animais.
