ZAP // Alfredo Cunha / Fundação Mário Soares // Facebook / Andrew Maia
Andrew está há mais de uma década a lutar contra a justiça portuguesa. Só quer ser reconhecido como filho de Salgueiro Maia, de quem adotou mesmo os apelidos.
No dia da Liberdade, esta sexta feira, Andrew Maia apresentou uma petição: o seu objetivo é conseguir que a justiça portuguesa o reconheça como o filho do capitão de Abril Salgueiro Maia.
Tem um teste de ADN que “veio confirmar que é filho de Fernando José Salgueiro Maia”, escreve na petição pública, mas “o tribunal não aceitou por terem sido ultrapassados os prazos de caducidade”, explica.
Segundo explica numa reportagem da SIC, o seu objetivo é ver alterados no Parlamento os “artigos 1817º, 1839º e 1842º do Código Civil Português”, já que limitam ”o direito à identidade pessoal” e “não garantirem o princípio da igualdade que é devido a todos os cidadãos, bem como a sua dignidade”.
Esta é uma luta que já dura há 12 anos para Andrew Salgueiro Maia, que soube ser filho do militar aos 22 anos, quando confrontou a mãe com as suas semelhanças físicas com Salgueiro Maia.
A mãe contou-lhe então que conhecera o capitão de abril três anos depois da revolução, em 1977, quando, afastado as chefias militares, Salgueiro Maia foi desempenhar funções administrativas em Ponta Delgada. Foi aí que conheceu Filomena.
Mas os anos passaram, e a portuguesa foi viver para os EUA, onde se casou com um português. Quando Andrew nasceu, ainda era oficialmente casada com esse homem, pelo que é ele que consta nos documentos oficiais como pai de Andrew. No entanto, o norte-americano terá nascido fruto de um caso entre a mãe e Salgueiro Maia numa férias de verão nos Açores, em 1984.
Andrew conseguiu entretanto alterar o seu nome nos documentos dos EUA, e tem oficialmente os apelidos “Salgueiro Maia”. A alteração foi feita em 2008 depois de um parecer positivo de um tribunal de New Jersey.
Quando os resultados do seu teste de ADN chegaram, em setembro de 2016, Andrew ficou a saber que tinha 99,99996% de probabilidade de ser filho de Salgueiro Maia.
O problema é que o pedido para investigação de paternidade, de acordo com a lei portuguesa, só pode ser feito até 10 anos depois de se atingir a maioridade, ou dentro de três anos a contar da data em que teve conhecimento. Esse prazo não foi cumprido, e a luta de Andrew é agora mudar a legislação. Quer que a justiça tenha em conta a ciência.
