André Ventura avança com castração química para quem abusa de menores

Mário Cruz / Lusa

O deputado do Chega, André Ventura

André Ventura, líder e deputado único do partido Chega, entregou esta sexta-feira na Assembleia da República um projeto de lei que cria a pena acessória de castração química, agravando a moldura penal para os abusadores de menores.

De acordo com o jornal Sol, que teve acesso ao documento do projeto de lei, a castração deverá ser aplicada a quem reincidir nos atos sexuais com menores ou os tiver praticado “em contexto de especial perversidade ou censurabilidade”.

Referindo como exemplo casos dos Estados Unidos, França e Polónia, países desenvolvidos onde é aplicada a castração química, o partido liderado por André Ventura defende uma “forma temporária de castração, suportada pela indução de medicamentos hormonais e inibidores da libido” como “o caminho mais eficaz no controlo e prevenção” da pedofilia, já que, segundo o Sol, existe uma “clara diminuição da produção de testosterona, diminuindo assim o desejo sexual e por isso os impulsos com a mesma natureza”.

O projeto de lei foi entregue um dia depois de o Chega ter retirado o programa eleitoral do site, de forma a alterá-lo para clarificar a posição do partido, após ser acusado de defender o fim do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Reconhecendo que há aspetos do programa que não estão clarificados, André Ventura disse que a alteração é necessária “para que não haja dúvida de que o Chega e o presidente do Chega estarão sempre ao lado e na defesa do SNS e da escola pública”.

No documento intitulado “Programa Político Chega 2019”, com o qual André Ventura concorreu às legislativas este ano, lia-se: “Ao Estado não compete a produção ou distribuição de bens e serviços, sejam esses serviços de Educação ou de Saúde, ou sejam os bens vias de comunicação ou meios de transporte”.

Como solução, o Chega propunha que “o princípio geral a ser seguido pelo Estado deverá ser o de subsidiar o utilizador dos serviços, jamais a instituição que os presta (Escolas, Hospitais, Segurança Social…)”.

Porém, segundo avança a revista Sábado, o partido Chega voltou a carregar no site oficial o programa eleitoral com que se candidatou às legislativas. O conteúdo do programa manteve-se, mas o partido pretende “clarificar” alguns pontos em fevereiro, numa reunião do seu Conselho Nacional.

ZAP //

PARTILHAR

15 COMENTÁRIOS

  1. Deveriam era ser castrados msm,a sangue frio e postos para sempre numa cadeia cheia de ratos comendo comida podre tds os dias…mas em Portugal a cadeia é mansa para os violadores ( isto quando chegam sequer a ser condenados ) ! o sistema penal para violadores e assassinos é ridiculo ! nao se liga muito a abusos sexuais de menores porque muitas vezes os proprios juizes e legisladores sao pedofilos ,nem ligam à violação das mulheres porque eles sao homens na sua grande maioria e as mulherzinhas e filhinhas deles andam bem guardadas… nem pensam por um minuto nas vítimas a quem se lhes rouba irremediavelmente um grande bocado delas próprias e ficam marcadas para a vida.

    • Para violadoras é assassinas também, não são só homens a cometer crimes, não acha???
      Aliás que o diga as rosas grilas que andam por aí e as que têm cargos de juizas que roubam os velhos como a outra mais o gnr.

    • As mulheres estão em força no sistema judiciário, deixe de dizer asneiras mulher.
      A PGR é uma mulher, as juizas que roubam dinheiro foi uma mulher, as advogada que levam dinheiro e não fazem nada também são mulheres….. Por isso cale se bem caladinha

    • Eunucos em liberdade ?????? OK……………… mas seria igualmente perigoso, risco de se tornarem assassinos vingativos. Pulseira electrotécnica, e jaula com pena maxima, se recidivarem !

  2. Ó Sr. André, está mal informado se pensa que a castração – qímica ou cirúsgica – poderá alterar o comportamento dos “piquenos”…

    • Acho que ele sabe pelo menos isso, mas tal como eu penso, pode ser uma maneira de punir/controlar o comportamento desses “doentes”!!

  3. Este tipo é mesmo um imbecil populista para pessoas trogloditas aplaudir enfim, é muito populismo reles e medíocre de taberna sem um pingo de qualidade e conhecimento do que se fala. VERGONHA TER UM ENEGRUMENO IGNORANTE DESTES NO PARLAMENTO.

RESPONDER

13 de outubro em Fátima com lotação reduzida a 6.000 fiéis

O Santuário de Fátima estima a presença de seis mil pessoas no recinto durante a peregrinação de 12 e 13 de outubro, estando prevista a colocação de círculos no chão, que reforçará a distância entre …

Jovem de 22 anos detido por suspeitas de burla de milhares de euros no MB Way

A Polícia Judiciária (PJ) deteve um indivíduo, de 22 anos, suspeito de diversos crimes de burla informática, falsidade informática, acesso ilegítimo e branqueamento de capitais, estando em causa um montante de dezenas de milhares de …

Nagorno-Karabakh. Alta Comissária da ONU insta a um "cessar-fogo imediato"

A Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos manifestou, esta terça-feira, a sua preocupação face ao aumento das hostilidades entre o Azerbaijão e os separatistas arménios no enclave de Nagorno-Karabakh, instando as partes a …

Rio duvida que país consiga investir verba prevista para setor público

O presidente do PSD, Rui Rio, manifestou esta quarta-feira dúvidas de que o país consiga investir toda a verba prevista pelo Governo no plano de recuperação para a administração pública, prometendo que o documento social-democrata …

MP acusa três inspetores do SEF de homicídio de imigrante ucraniano

O Ministério Público acusou esta quarta-feira três inspetores do SEF do homicídio qualificado de um cidadão ucraniano, ocorrido a 12 de março no Centro de Instalação Temporária do Aeroporto de Lisboa. Segundo uma nota da Procuradoria …

UE prepara lei que obriga gigantes tecnológicas a partilhar dados

A União Europeia (UE) está a preparar-se para forçar as gigantes tecnológicas a partilharem os dados que têm dos consumidores com empresas rivais menores, de acordo com uma nova lei que a Comissão Europeia está …

Morreu o autor argentino Quino, criador de Mafalda

O autor argentino Quino, célebre por ter criado a contestatária personagem de banda desenhada Mafalda, morreu esta quarta-feira em Mendoza, na Argentina, aos 88 anos, revelou a agência Efe. De acordo com o jornal argentino Clarín, …

"Quem decide quem o PS apoia são os órgãos do partido", diz Pedro Nuno Santos

O ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, afirmou que "quem decide quem o PS apoia são os órgãos do partido", um dia após o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, ter …

Biden revelou impostos de 2019 antes do debate. Pagou mais 200 mil dólares do que Trump

O candidato democrata à presidência dos Estados Unidos, Joe Biden, divulgou na terça-feira a sua declaração de impostos de 2019, horas antes do seu primeiro debate televisivo contra o republicano Donald Trump, que se viu …

IGAI. Oito elementos do SEF com processos disciplinares pela morte de ucraniano

A Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) vai instaurar oito processos disciplinares a elementos do SEF na sequência do inquérito que apurou as circunstâncias da morte de um cidadão ucraniano no aeroporto de Lisboa. Além dos oito …