Amnistia acusa Bélgica de violação de direitos dos idosos em lares durante pandemia

Stannah

A Amnistia Internacional (AI) denunciou esta segunda-feira o “abandono” pelas autoridades belgas de milhares de idosos que morreram em lares e residências assistidas durante a pandemia de covid-19, o que classificou como “violação dos direitos humanos”.

Num relatório divulgado esta segunda-feira, a organização não-governamental (ONG) constatou que, entre março e outubro, 61,3% (6.467) de todas as mortes pela doença ocorridas no país foram de pessoas residentes em lares e residências assistidas, noticiou a agência Lusa.

A AI concluiu que “a Bélgica não cumpriu as suas obrigações em matéria de direitos humanos, com graves consequências para muitos dos seus residentes [em lares]. Muitos receberam cuidados de saúde abaixo das normas e alguns idosos provavelmente morreram prematuramente em resultado disso”, pode ler-se no relatório intitulado “As casas de repouso da Bélgica no ângulo morto da covid-19”.

Citando números divulgados pela ONG Médicos Sem Fronteiras, a AI referiu que apenas 57% dos casos graves em lares de idosos foram transferidos para hospitais devido a “uma interpretação errada das diretrizes de triagem”. “Algumas pessoas mais velhas provavelmente morreram prematuramente em resultado disso”, disse a ONG.

“Levou meses até que uma circular declarasse explicitamente que a transferência para o hospital ainda era possível, se estivesse de acordo com os interesses e desejos do paciente, independentemente da idade”, segundo o relatório.

Denunciando uma falta de pessoal “histórica e estrutural” nos lares de idosos na Bélgica têm, a AI recomendou que se façam “visitas de inspeção por parte dos serviços competentes”, de modo a evitar negligências. As denúncias da AI fazem eco com as de outras ONG, relatadas pela imprensa belga.

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A AI explicou os problemas relatados com a existência de deficiências estruturais do setor subfinanciado dos lares de idosos e com falta de pessoal crónica.

Houve utentes que receberam nos lares cuidados que deveriam ter sido prestados em meio hospitalar, situação a que acrescem a redução de visitas de médicos, menos assistência informal (voluntários, familiares) e com muitos funcionários em baixa médica ou isolamento, segundo o relatório.

“O direito à saúde e mesmo à vida dos idosos foi violado, tendo havido residentes que não receberam todos os cuidados de que necessitavam, por vezes comida e água”, denunciou ainda a organização.

Segundo o diário Le Soir, a ONG Vie de Quallité (Vida de Qualidade – Aviq), sediada na região francófona da Valónia (sul), recebeu entre 20 de abril e 25 de setembro 185 queixas e reclamações de residentes de lares ou de pessoas próximas, sendo que a média anual varia entre 150 e 200 e em 2019 chegaram à Aviq um total de 116 queixas.

De acordo com dados desta segunda-feira, a Bélgica registou uma média diária de 5.057 novos casos de covid-19 entre 06 e 12 de novembro (-47% do que na semana anterior), para um total de 535.939 desde o início da pandemia, tendo morrido uma média de 170 pessoas por dia, num total de 14.421.

A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 1.313.471 mortos resultantes de mais de 54 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo a agência francesa AFP. A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.