Amnistia apela a Portugal que interceda a favor de jornalista angolano Rafael Marques

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O jornalista angolano Rafael Marques

O jornalista angolano Rafael Marques

A secção portuguesa da Amnistia Internacional (AI) lançou uma petição em que apela ao Governo português para interceder junto do executivo de Luanda para que seja retirada a acusação contra o jornalista angolano Rafael Marques.

“Ajude-nos a apelar ao primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e ao ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, que encorajem o Governo de Angola a retirar a acusação contra Rafael Marques”, refere a petição divulgada através da página oficial da Amnistia Internacional na internet.

A organização considera que o também ativista está a ser alvo de perseguição “por exercer o seu direito à liberdade de expressão protegido pelo direito internacional”, acrescenta a Amnistia Internacional.

“Rafael Marques tem sido repetidamente perseguido por responsáveis do Governo de Angola, e está agora a ser alvo de acusação pelo simples exercício do seu direito à liberdade de expressão, reconhecido e garantido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, e pelos Artigos 40 e 44 da Constituição de Angola, assim como por outros instrumentos jurídicos dos quais Angola é signatária, incluindo a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos e o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos”, diz o texto da petição.

Em 2011, Rafael Marques publicou o livro “Diamantes de Sangue”, em que descreve alegados abusos de direitos humanos por parte de militares angolanos e de empresas privadas, em minas de diamantes.

“Apresentou também uma queixa-crime contra os alegados responsáveis pelos abusos descritos no livro, procurando justiça para as alegadas vítimas da indústria de diamantes do país. Em consequência, foi formalmente acusado de denúncia caluniosa em julho de 2014”, explica a AI, referindo-se ao julgamento que começa na terça-feira em Luanda.

Na carta que será enviada por todos os que assinarem a petição promovida pela AI é dirigido um apelo direto ao Governo português para que interceda junto das autoridades angolanas em nome da defesa dos direitos humanos.

“Venho ainda aproveitar esta oportunidade para instar o governo português a encorajar Angola a pôr fim a qualquer tipo de perseguição a defensores de direitos humanos, e permitindo-lhes o livre exercício dos seus direitos fundamentais”, sublinha a carta da petição sobre Rafael Marques.

O documento pode ser consultado e assinado através do site da seção portuguesa da Amnistia Internacional.

/Lusa

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3 COMENTÁRIOS

  1. Angola como todos já sabem não gosta que se metam na sua politica interna, esteve quase ainda não há muito tempo a cortar relações diplomáticas com Portugal .
    Que seja a própria A.I ., a pedir ao Governo Angolano . Escrevendo uma carta a S. Exa Presidente José Eduardo dos Santos . Não conheço este caso , mas penso que será mais propicio a uma organização tipo A.I ,. ir junto do Governo de Angola que o G.Portugal .
    Nem tem sentido a meu vêr . Abraços e bom fim de semana !

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