Quando é evidente o conflito entre mudanças climáticas e economia, a reacção depende do Governo que nos lidera.
O Orçamento de Estado para 2024 tem diversas medidas relacionadas com impostos.
Uma delas: o imposto do carro – Imposto Único de Circulação – vai ser mais caro para carros e motociclos com matrícula anterior a 2007.
Também vai haver um novo programa de incentivo ao abate de carros igualmente com matrícula até Julho de 2007.
Mas aqui o foco é a subida do IUC.
Os carros e as motas que tenham mais de 16 anos vão ver o imposto aumentar 25 euros por ano, no máximo.
A justificação é o ambiente: o Governo explicou que adoptou esta medida porque é preciso acautelar o cumprimento de “exigências ambientais”.
Assim, o imposto sobre os veículos mencionados passa a ter por base o seu impacto no ambiente, além da cilindrada.
Por isso, o IUC vai aumentado “até que a taxa de IUC represente a totalidade da tributação relativa ao dióxido de carbono emitido por estes veículos”.
“Não é assim que se faz”
Rapidamente surgiu uma petição pública contra essa decisão do Governo socialista.
O documento lembra que muitos portugueses passam por dificuldades financeiras, agravadas com a pandemia e com a guerra na Ucrânia.
E quem tem estes carros mais antigos, normalmente, é porque tem menos dinheiro no banco. “Se tivessem condições financeiras mais favoráveis, poderiam trocar de veículo regularmente”, lê-se.
Luís Machado foi o autor da petição e deu na rádio TSF uma resposta ao título deste artigo: “Sou completamente a favor da transição energética mas acho que a questão ambiental não pode servir de pretexto para arrecadar mais impostos, como aconteceu com a taxa dos sacos de plástico”.
Refira-se que Luís Machado, que criou a petição contra os aumentos para carros movidos a combustível, conduz um carro… eléctrico.
E é contra a isenção de IUC que os eléctricos têm: “Se eu pagar 50 ou 60 euros, não me faz impressão nenhuma. Agora um carro antigo pagar 200 e tal euros… Isso já me faz confusão”.
A petição Contra o aumento previsto do IUC para automóveis anteriores a 07-2007, como qualquer outra, só precisava de 7.500 assinaturas para o assunto ser debatido na Assembleia da República; à hora da elaboração deste artigo, já tem mais de 164 mil assinaturas.
“É para mostrar ao Governo que as últimas leis que têm apresentado não estão correctas. Estão completamente contra o povo“, completou o consultor.
“O povo não deve ir à falência”
Voltando ao título deste artigo, este caso português fez lembrar uma decisão recente do Governo do Reino Unido.
O Reino Unido vai prolongar até 2035 (era até 2030) a venda dos automóveis com motores de combustão e abandonar outras medidas para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa.
O primeiro-ministro Riski Sunak defendeu esta “nova abordagem” com a necessidade de ser “honesto com a população sobre as escolhas difíceis e os sacrifícios em causa”.
“Não é justo que Westminster imponha custos tão significativos aos trabalhadores, especialmente aos que já estão a lutar para fazer face às despesas, e interfira tanto no estilo de vida das pessoas”, explicou.
A ministra do Interior, Suella Braverman, acrescentou: “Não vamos salvar o planeta levando o povo britânico à falência”.
Qual é a prioridade?
As questões económicas costumam aparecer acima das questões ambientais, responde Vinod Thomas.
O antigo vice-presidente no Banco Mundial lembra que os Governos alegam que a melhoria dos actuais padrões de vida das pessoas deve ter prioridade sobre a preservação da natureza para as gerações futuras.
No entanto, continua no think tank Brookings, estas ideias são travadas quando a destruição do capital natural atinge um nível tal que bloqueia o próprio crescimento.
As alterações climáticas começam a ficar “descontroladas” e a dicotomia crescimento económico vs. ambiente deveria acabar – porque são “duas faces da mesma moeda”.
A pobreza extrema continua a existir, sim; a economia não deve passar a ser ignorada de repente.
Mas é preciso lembrar esta associação: “Décadas de destruição ambiental tornaram os países extremamente vulneráveis aos choques”.
“A acção climática não é apenas complementar à redução da pobreza, mas em aspectos fundamentais, a primeira é uma condição necessária para a segunda“, relaciona o especialista.
Vinod Thomas acrescenta que os investimentos devem ser postos à prova da análise de custo-benefício social, que inclui a avaliação dos danos ambientais e taxas de desconto que avaliam a necessidade de proteger o capital natural para os próximos anos.
Se a justificação é o ambiente porque não proibir de imediato a venda de carros de alta cilindrada? Muitos consomem 3 a 4 vezes mais que um carro comum familiar!!! E sendo o limite de velocidade 120km até um carro de 1000 cm3 atinge facilmente essa velocidade.
Ou os carros elétricos de alta performance? São elétricos mas consomem muito mais, gastam mais recursos, etc…
O coitado do ambiente tem as costas largas e é desculpa para muita coisa
Os impostos “verdes” automóveis devem incidir sobre o consumo, nunca sobre a posse.
Os carros antigos só poluem quando consomem gasolina/gasóleo, não quando estão parados, já os novos têm um enorme impacto ambiental (emissões indiretas) quando são produzidos.
Estas medidas não são coerentes com a estimulação da economia circular que visa precisamente o prolongamento da vida útil dos objetos.
Conforme diz o Texto quem fica pior são os que têm menos, uma Pessoa que ganhe mais de 3000€ pode trocar de carro de 5 em 5 anos mas uma Pessoa que ganhe menos de 1500€ não consegue trocar de carro tão facilmente e chega a ter o mesmo carro 20 anos, por isso o Medina não está a ajudar quem menos tem mas quem mais tem , se as pessoas não têm dinheiro para trocar de carro como é possivel querer aumentar o IUC sobre o pobre carro que têm?
Quando a População com meios de sobrevivência mais modestos , for condenada a miséria Franciscana , arrasada de Impostos diretos e indiretos , os “Srs . Pançudos” , engordarão cada vez mais ! . Já não falo por Mim , com a Idade que tenho pouca importância tem o tempo que me resta a Viver . Mas o sombrio Futuro para as novas gerações risca de ser muito mais difícil en termos de Vida condigna ! . A não ser que sejam rebentos nascidos en berços dourados !