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Iniciou na sexta-feira a presidência portuguesa do Conselho Europeu da União Europeia (UE), com a Alemanha e a Eslovénia, com os ambientalistas a propor dez pontos para que seja colocado em prática o Pacto Ecológico Europeu e a recuperação da economia pós-pandemia.
“A presidência portuguesa do Conselho Europeu da União Europeia verá a Europa e o mundo emergir finalmente da crise do COVID-19 e ajudará a orientar a reconstrução para melhor manter o espírito do Pacto Ecológico Europeu […] Vai ser uma Presidência importante”, escreveu o secretário-geral do European Environmental Bureau (EEB), Jeremy Wates, no memorando enviado ao Governo português, citado esta segunda-feira pelo ECO.
No documento, Wates recomendou ao Executivo um “papel importante na liderança pelo exemplo”, considerando que “compromissos ambiciosos inspirarão outros Estados-Membros a seguir o mesmo caminho”.
O EEB – que representa mais de 160 organizações – apresentou os dez testes verdes à presidência portuguesa do Conselho Europeu, que “são ambiciosos, mas necessários”. Deste fazem parte o Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente, a LPN – Liga para a Proteção da Natureza, a Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza e a ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável.
As organizações portuguesas que fazem parte do EEB “apelam a que Portugal aproveite este momento para liderar pelo exemplo, através das suas políticas nacionais, e reiteram que estão disponíveis para trabalhar diretamente com a Presidência Portuguesa da UE e estimular a participação de organizações congéneres noutros países, para apoiar uma Presidência bem-sucedida que possa avançar várias etapas na transição para uma vivência dentro dos limites do nosso único planeta”, sublinharam em comunicado.
No memorando, apelam a uma transição justa para uma Europa sustentável e resiliente e que o compromisso com os objetivos do desenvolvimento sustentável seja respeitado e a política comercial da UE assente em princípios de sustentabilidade.
Sugerem igualmente uma transição verde através do Quadro Financeiro Plurianual (MFF), do Pacote de Recuperação e da Reforma Fiscal, sendo urgente uma reforma tributária para a atingir neutralidade carbónica.
Propõe também uma resposta à emergência climática e a promoção da mobilidade sustentável, através de um acordo sobre uma Lei Climática compatível com 1,5 oC de aquecimento global e um reforço das diferentes ações políticas e técnicas que podem contribuir para a neutralidade carbónica.
A inversão da perda da biodiversidade; o investimento na resiliência dos ecossistemas; uma transição para uma alimentação e uma agricultura sustentáveis; a promoção de um objetivo de poluição zero, que previna a poluição na origem para a água, o ar e o solo; bem como a limpeza da produção industrial, são outras das orientações.
O EEB apelou ainda a um ambiente livre de tóxicos e uma Estratégia de Produtos Químicos para a Sustentabilidade; o reforço da responsabilidade e o Estado de Direito – permitindo um acesso mais alargado ao Tribunal de Justiça da UE; e a promoção da Solidariedade Europeia, o bem-estar e a justiça social e ambiental.
