Alunos do privado poderão ter aulas à distância na semana extra de férias decretada pelo Governo para janeiro

Paulo Novais / Lusa

Muitos dos colégios, caso concedam férias aos alunos, não terão que retirar dias às interrupções de Carnaval e Páscoa, já que iniciaram as atividades letivas antes das escolas públicas.

Na semana passada, António Costa anunciou que as atividades letivas presenciais nas escolas deveriam ser suspensas, uma medida cujo principal objetivo é mitigar os contágios decorrentes das reuniões familiares típicas na quadra natalícia. No entanto, no diploma publicado este fim-de-semana, não é feita qualquer referência à possibilidade do ensino ser administrado à distância, tal como já aconteceu durante os dois confinamentos motivados pela pandemia da covid-19.

Esta poderá ser a via seguida por alguns colégios privados, que já decidiram que vão continuar com as atividades letivas entre 2 e 9 de janeiro do próximo ano, avançou ao Público Rodrigo Queiroz e Melo, presidente da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (Aeep).

O mesmo raciocínio se aplica à eliminação dos dias de férias previstos para as interrupções do Carnaval e da Páscoa (num total de cinco dias), os quais deveriam ser compensados no final do ano letivo. De acordo com o mesmo representante, esta necessidade não se aplica aos colégios privados — que são obrigados a oferecer pelo menos tantos dias de aulas quanto os previstos no calendário escolar —, já que muitos iniciam as suas atividades letivas uma semana antes do que acontece no ensino público. “O calendário escolar só se aplica ao ensino público, aos colégios com contrato de associação e aos colégios de ensino especial”, esclarece o representante.

Desta forma, mesmo que cumpram com a indicação do Governo e decidam não lecionar aulas durante a primeira semana de janeiro, os colégios não terão de compensar a interrupção adicional com menos dias de férias nas interrupções de Carnaval e Páscoa. Mesmo assim, poderão existir diferenças entre diferentes colégios privados, já que, como aponta Rodrigo Queiroz e Melo, por exemplo, nos colégios com currículos internacionais os alunos estão sujeitos a exames difíceis já em março, pelo que uma interrupção mais longa seria impraticável.

No entanto, Rodrigo Queiroz e Melo nota que a maioria dos estabelecimentos privados deverão dar férias aos seus alunos. “É uma semana, que, em algumas escolas, pode até ser usada pelos professores para preparar o resto do ano letivo.”

Ao mesmo jornal, Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, garantiu que nas escolas públicas esta não será uma questão: na interrupção decretada pelo Governo não haverá qualquer tipo de atividade letiva, mesmo que à distância. “A semana de suspensão das atividades presenciais é uma extensão das férias do Natal. Não há atividades letivas nas pausas letivas”, vincou.

ZAP //

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