Paulo Novais / Lusa
Miguel Albuquerque eage aos resultados das eleições legislativas da Madeira
O presidente do governo regional da Madeira, Miguel Albuquerque, está novamente sob suspeita por corrupção. Desta vez por, alegadamente, estar no centro de um “plano criminoso” para financiar o PSD Madeira com dinheiros públicos.
As novas suspeitas que recaem sobre Albuquerque estão a ser investigadas na chamada “Operação Ab Initio” que já levaram à detenção do presidente da Câmara da Calheta, de um antigo secretário regional da Agricultura, do ex-diretor regional da Agricultura, de um elemento do Instituto de Administração da Saúde da Madeira, de duas funcionárias públicas e dos empresários Humberto Vasconcelos e Miguel Nóbrega, sócios da empresa de comunicação Dupla DP.
O despacho de indiciação dos suspeitos coloca Albuquerque no centro de um “plano criminoso” para financiar ilegalmente a campanha eleitoral do PSD Madeira na eleições regionais de Setembro de 2023, conforme apurou o canal de notícias Now.
Albuquerque foi reeleito nessas eleições, apesar de estar envolvido noutro processo por suspeitas de corrupção.
Contratos públicos inflacionados e manipulação de facturas
O Ministério Público (MP) alega que, em Janeiro de 2023, Albuquerque participou numa reunião na sua residência oficial, enquanto governante da Madeira, onde terão sido “conversadas formas de financiamento do partido“, aponta o despacho citado pelo Now.
Nesse encontro, acertou-se também que seria a empresa de Humberto Drumond e Miguel Nóbrega a fornecer o merchandising e os outdoors para a campanha eleitoral do PSD Madeira.
“Ficou igualmente acordado que o financiamento e fornecimento destes bens deveria ocorrer de forma irregular, inclusivamente através da adjudicação de contratos públicos de montantes propositadamente inflacionados a sociedades ligadas a Humberto Drumond, com facilidades de pagamento, e manipulação de faturas com emissão dos números e valores reais”, escreve-se no processo, ainda segundo o mesmo canal.
O MP suspeita também que haveria uma contabilidade paralela entre as empresas de Drumond e Nóbrega e o PSD/Madeira.
Estão em causa crimes de participação económica em negócio, recebimento indevido de vantagem e financiamento proibido de partidos políticos que terão lesado o Estado em cerca de um milhão de euros.
O PSD Madeira já refutou as alegações, garantindo que tem facturas e recibos das compras efectuadas para a campanha de 2023 e que foi tudo pago pelo partido.
Este novo caso parece mais pequeno do que o anterior que implica Albuquerque em suspeitas de corrupção e que envolveu figuras de maior peso na vida política e social da Madeira, como os empresários Avelino Farinha e Custódio Correia, e o autarca Pedro Calado. Mas, ainda assim, envolve também figuras muito próximas de Albuquerque, ensombrando ainda mais o seu mandato.
Outra vez o Albuquerque?
Os Portugueses continuam à espera que o Sr.º Presidente da República, Marcelo Sousa, justifique publicamente o uso de aviação e meios militares para integrar as investigações por parte da Polícia Judiciária na Região Autónoma da Madeira (RAM), tendo em conta que a entidade e as operações em causa são civis.
A atitude patente no uso de aviação e meios militares para proceder a uma investigação em território Português é indigno e desrespeitoso para com os nossos Compatriotas da Madeira; os Madeirenses são Portugueses de Raça/Sangue, são tão Portugueses como os Portugueses do Continente, é inadmissível aquilo que foi feito nessa Região Autónoma.