Os pedidos de passaporte comum estão a ser encaminhados para as conservatórias e lojas de cidadão, só que, na grande parte destes locais, só há datas de agendamento a partir de outubro.
Neste momento, as lojas do SEF nos aeroportos de Lisboa e do Porto só estão a emitir passaportes urgentes, mediante marcação prévia, e mesmo assim já esgotaram a sua capacidade de resposta, avança o Diário de Notícias esta sexta-feira.
Em declarações ao jornal, a porta-voz do SEF disse que estão a receber “uma média de cem e-mails diários com pedidos de emissão ou renovação de Passaporte Urgente e Urgente Aeroporto, esgotando, assim, toda a sua capacidade de atendimento”.
Para a emissão de um passaporte comum, os cidadãos devem dirigir-se a uma Conservatória de Registo Civil ou a uma Loja do Cidadão, só que nestes locais, tal como confirmou o DN, só há datas de agendamento a partir de outubro, ou seja, daqui a dois meses.
A emissão e renovação de passaportes é uma das competências do SEF que o Governo quer transferir para o Instituto de Registo e Notariado (IRN), tal como a renovação das autorizações de residência a estrangeiros.
No entanto, lembra o diário, a legislação ainda nem sequer foi aprovada na especialidade na Assembleia da República e só deverá acontecer no início da próxima legislatura, durante o mês de setembro.
O IRN, que já está a enfrentar graves atrasos nos agendamentos dos Cartões de Cidadão, tem agora mais esta situação em mãos. Por isso, fonte oficial do Ministério da Justiça anunciou que, para tentar atenuar o maior fluxo de cidadãos, o IRN vai ter uma modalidade de “Casa Aberta”, aos sábados, até final de setembro.
“O IRN irá abrir os balcões do Departamento de Identificação Civil no Campus da Justiça [em Lisboa] ao sábado, das 09h00 às 15h00, até final de setembro, para atendimento espontâneo, sem necessidade de marcação.”
