Afinal, Donald Trump vai ou não para a prisão?

// Fulton County Sheriff's Office

A “mugshot” do prisioneiro P011350809, Donald Trump

No centro da polémica depois da “mugshot” que correu o mundo, paira ainda a dúvida: o ex-presidente dos EUA vai para trás das grades ou não?

O momento foi inédito: foi a primeira vez que um ex-presidente norte-americano tirou uma fotografia em contexto policial, as chamadas mugshots, nesta que é, para o ex-chefe de estado, a quarta acusação criminal que enfrenta desde março, quando se tornou o primeiro ex-presidente na história dos Estados Unidos a ser acusado.

A acusação de Trump pelo grande júri do condado de Fulton resultou de uma investigação de dois anos iniciada após um telefonema, de janeiro de 2021, em que o então Presidente sugeriu que o secretário de Estado republicano da Geórgia poderia ajudá-lo a “encontrar 11.780 votos” necessários para reverter a derrota para o democrata Joe Biden.

Este é o quarto processo criminal contra o antigo Presidente e o segundo em que é acusado de tentar subverter os resultados da votação.

Trump foi anteriormente acusado, no início de agosto, por um grande júri federal, de conspirar para minar a votação de 2020 e impedir a transferência pacífica de poder através de uma série de mentiras e ações ilegais tomadas após as eleições gerais e que levaram ao violento motim dos seus apoiantes no Capitólio dos EUA, a 6 de janeiro de 2021.

Mas afinal: vai preso ou não?

Vamos ver Trump atrás das grades?

Apesar das acusações que enfrenta, o republicano nunca esteve atrás das grades nem sequer por um minuto, mesmo depois de pagar alegadamente apenas 10% da fiança estabelecida nos 200 mil dólares (184.945 euros), segundo a CNN.

A aposta do Departamento da Justiça para levar Trump para a prisão assentará na sua primeira acusação federal, segundo o The Independent. Cada acusação no caso relacionado com os documentos classificados tem uma pena que varia entre os cinco e 20 anos. Em relação à manipulação das eleições de 2020, aplica-se praticamente o mesmo risco de cadeia.

As provas da acusação têm como objetivo principal mostrar que Trump “é um líder que conscientemente violou a lei, pôs em perigo a segurança nacional, a segurança de armas nucleares e a segurança nacional de outros países”, segundo o advogado de segurança nacional e professor de direito da Universidade George Washington, Kel McClanahan, que alerta: o departamento “vai querer optar pelo encarceramento” no caso, segundo o Insider.

Adicionalmente, a maioria dos especialistas legais que comentam a acusação apontam para que Trump corra um sério risco legal.

Na Geórgia, existem penas mínimas obrigatórias sob as acusações de extorsão que o ex-líder norte-americano enfrenta. Mais uma vez, nesse caso, Trump poderia ser condenado a entre cinco e 20 anos de prisão. Se Trump for efetivamente condenado, no entanto, a sentença dependerá sempre do juiz.

O caso de documentos classificados está a ser presidido pela juíza Aileen Cannon, nomeada por Trump — que por isso pode ser vista como detentora de uma “mão mais leve” em relação ao acusado —, mas o caso federal na capital dos EUA está a ser supervisionado pela juíza Tanya Chutkan, cujo rigor perante os apoiantes de Trump considerados culpados pelo motim no Capitólio tem sido notável.

O julgamento de Trump em DC terá início a 04 de março de 2024; já o julgamento sobre os pagamentos secretos está agendado para 25 de Março de 2024, em Manhattan.