Mário Cruz / Lusa
Joana Amaral Dias
Partido Alternativa Democrática Nacional apresenta providência cautelar contra RTP, SIC e TVI. Chega, IL e Livre foram convidados porquê?
O consenso não chegou à primeira, mas surgiu: os partidos aceitaram as propostas da RTP, SIC e TVI para os debates televisivos umo às eleições europeias.
Na próxima segunda-feira arrancam os de seis debates entre os cabeças de lista das forças políticas com assento parlamentar na Assembleia da República portuguesa.
Também vão ser realizados outros dois debates, ambos transmitidos pela RTP: um com todos os cabeças de lista de partidos com assento parlamentar e outro entre os nove candidatos de outros partidos, que não estão em São Bento.
Para o ADN, isso não é suficiente. O Alternativa Democrática Nacional interpôs uma providência cautelar contra as estações de televisão.
O ADN considera que a sua cabeça de lista, Joana Amaral Dias, também deveria ter sido convidada para os seis primeiros debates.
“Não estão a ser respeitados os princípios da imparcialidade, igualdade e pluralismo político, princípios basilares, na organização dos debates eleitorais”, alega o ADN em comunicado.
O partido não percebe porque Chega, IL e Livre foram convidados: “Pese embora o ADN não ter assento parlamentar europeu, os partidos Chega, Iniciativa Liberal e Livre também não o têm, pelo que não se compreende comportamento diferenciado das candidaturas”.
São três partidos “estão neste plano em igualdade de circunstâncias com o partido ADN”, por não terem eurodeputados.
O ADN lembra que, nas eleições legislativas há dois meses, teve 102 mil votos. É uma “representação assinalável e equiparada aos partidos com representação parlamentar nacional do que relativamente aos restantes partidos políticos”.
O partido acrescenta que “critérios de decisões jornalísticas relacionadas com a participação dos partidos nos debates eleitorais televisivos, não podem contrariar os comandos legais que concretizam os princípios constitucionais designadamente, o Princípio de Igualdade de oportunidades e tratamento de diversas candidaturas”.
