Manuel de Almeida / LUSA
Miranda Sarmento, ministro das Finanças
O PSD continua a insistir em cortar o IRS para os escalões mais altos, algo que o PS considera injusto. Os dois partidos vão voltar a debater a proposta esta quarta-feira na Comissão de Orçamento e Finanças.
O impasse em torno do acordo para o corte no IRS não dá sinais de estar perto de chegar ao fim. O PSD não cede na intenção de baixar o imposto para todos os escalões, incluindo os mais altos, enquanto que o PS quer a redução focada nos escalões mais baixos.
A Comissão de Orçamento e Finanças (COF) será palco de um novo confronto entre PSD e PS esta quarta-feira, com a análise de um novo texto proposto por PSD e CDS-PP, que visa substituir a proposta inicial do Governo.
O PS acusou PSD e CDS-PP de agirem de forma “unilateral” e de mostrarem “deslealdade parlamentar“, bloqueando negociações em andamento. A nova proposta dos partidos da oposição é a quinta tentativa de encontrar um texto conjunto que possa ser aprovado na especialidade.
A 24 de abril, o Parlamento debateu pela primeira vez um conjunto de propostas de alívio do IRS, sugeridas pelo Governo. Devido às divergências, a proposta do Governo desceu à COF sem votação. Em contrapartida, foram aprovadas na generalidade propostas do PS, Bloco de Esquerda e PCP. As propostas do Chega, Iniciativa Liberal e do Governo também desceram à comissão sem votação.
O PS foi o primeiro a apresentar um texto de substituição, propondo reduções de taxas nos escalões mais baixos e aumentos a partir do 7.º escalão, além da criação de um 10.º escalão com uma taxa de 53% para rendimentos acima de 250 mil euros, eliminando a taxa adicional de solidariedade. O PSD, no entanto, não cedeu nos escalões mais altos, recorda o Jornal de Negócios.
Na semana passada, Luís Montenegro, do PSD, mostrou abertura para negociações, mas destacou a oposição à política fiscal anterior do PS. O PSD apresentou então uma nova proposta, alinhando com o PS no aumento do mínimo de existência e fazendo concessões quanto à dedução dos encargos com juros de créditos à habitação e às deduções específicas das categorias A e H. A proposta previa uma redução adicional de 0,5 pontos percentuais nos 3.º e 4.º escalões.
No dia seguinte, o PS apresentou uma nova proposta, visando uma “solução de compromisso” que beneficiasse todos os rendimentos, ajustando o mínimo de existência e alterando os limites dos escalões.
A proposta do PSD, apresentada esta segunda-feira na COF, adota a medida do PS para o mínimo de existência e ajusta as taxas para os 3.º e 4.º escalões, mas mantém a insistência em reduções nos escalões superiores. O PS reagiu imediatamente, classificando a proposta como “fiscalmente injusta” e acusando o PSD de favorecer os 10% mais ricos.
O impasse continua. Está agendada uma conferência de imprensa do PSD para esta terça-feira, onde se esperam mais desenvolvimentos nesta disputa fiscal.
Quando é para dar umas migalhas ao cidadão, há sempre dificuldades, quando é para o cidadão suportar as perdas dos bancos e outros “grandes empreendimentos”, tudo se acerta com facilidade!